Foto: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Em fevereiro de 2016, a implementação das audiências de custódia no Brasil completou um ano. Trata-se de um procedimento judicial em que toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz ou uma juíza em no máximo 24 horas.
Neste mesmo mês, Pedro Abramovay, diretor para a América Latina e o Caribe da Open Society Foundations, acompanhou 15 audiências de custódia realizadas durante uma tarde no fórum central do Rio de Janeiro. A partir delas, produziu o artigo “Banalidade do réu: um dia de observação das audiências de custódia”.
O artigo contém relatos e reflexões sobre as cenas observadas nessas audiências. Segundo o autor, ele procurava entender “se um mecanismo criado para a garantia de direitos produziria algum efeito na forma como as autoridades se relacionam com o réu”.
O texto aponta que, enquanto as audiências de custódia são um avanço significativo – segundo o CNJ, 8 mil pessoas deixaram de entrar no sistema carcerário em função de sua implementação – ainda há vários problemas relacionados a elas.
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O Instituto de Defesa do Direito de Defesa e o Ministério da Justiça também publicaram relatórios sobre audiências de custódia, em São Paulo e no Brasil, respectivamente. Confira:
