Artigos do ITTC

As diferenças e semelhanças entre os sistemas carcerários do Brasil e dos Estados Unidos

fev 20, 2015 ittc

O comediante John Oliver dedicou, em julho do ano passado, grande parte do programa “Last Week Tonight” para falar sobre a situação das prisões nos Estados Unidos. O país está em primeiro lugar no ranking mundial de população prisional e possui problemas parecidos com os do Brasil.

Segundo Oliver, o racismo e o encarceramento por conta da “guerra às drogas” são muito presentes no sistema político estadunidense. Por exemplo, de acordo com o vídeo, pessoas negras são 10 vezes mais encarceradas que pessoas brancas por conta de uso de drogas, ainda que a quantidade de pessoas, brancas e negras, usuárias de drogas seja proporcionalmente igual. Aqui no Brasil, existe 61,7% mais pessoas negras que brancas encarceradas, sendo que 75% do total está em situação de prisão por tráfico de drogas e crime contra o patrimônio.

Outras questões análogas às das prisões brasileiras foram abordadas, como assistência médica precária, falta de comida ou alimentação em condições insalubres. No entanto, como países com culturas, para se dizer o mínimo, diferentes, existem pontos que são aplicáveis apenas aos Estados Unidos, enquanto outros são reservados ao Brasil, como o grave problema da superlotação. Outros nos servem de alerta, como a crítica à privatização dentro do sistema prisional.

É importante ressaltar que o ITTC diverge do apresentador do vídeo quando ele defende a necessária aplicação da pena de prisão a uma pessoa responsável por 4 homicídios. Consideramos que as alternativas penais não devem se voltar exclusivamente aos crimes de menor potencial ofensivo, pois isso serviria para ocultar e justificar a prisão dos demais grupos. Por exemplo, o tráfico de drogas, considerado crime hediondo, é responsável por aproximadamente 90% das prisões das estrangeiras presas no Brasil, segundo a experiência do Projeto Estrangeiras, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania. Grande parte dessas mulheres são provedoras únicas de suas famílias e a prisão delas afeta principalmente seus filhos e suas filhas, como também é mostrado no programa.

Essa seletividade impede que as alternativas produzam impacto relevante para a redução do encarceramento, ocultando as dinâmicas de raça, gênero e classe envolvidas, como vem ocorrendo no Brasil e nos Estados Unidos.

Assista ao vídeo: