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Nota ITTC: “Brasil é o quinto país com mais mulheres encarceradas no mundo”, segundo relatório do Institute for Criminal Policy Research, publicado em O Globo

out 05, 2015 ittc

Nota sobre reportagem do jornal O Globo sobre o aumento de mulheres encarceradas no Brasil e no mundo – por Mariana Lins

Dentro do espectro do encarceramento em massa, há mais de uma década tem sido alertado o crescimento da prisão de mulheres no Brasil: entre 2000 e 2012 a população carcerária feminina cresceu 246%, enquanto a masculina cresceu 130%, segundo os dados do DEPEN de 2012. O último relatório sobre dados do sistema carcerário brasileiro, o Infopen 2014, informa que há 37.380 mulheres custodiadas, o que, segundo a reportagem do jornal O Globo, nos coloca em quinto lugar no ranking dos países com maior taxa de encarceramento feminino no mundo.

Entretanto, o dado pode ser ainda pior, pois nos demais países é contabilizado o número de adolescentes meninas em cumprimento de medida socioeducativa de internação, o que não foi incluído no dado brasileiro. Além disso, o Infopen 2014 não apresenta informação de gênero sobre as pessoas presas nas carceragens das delegacias de polícia e sob a competência da Segurança Pública, mais um fator que pode revelar um número ainda maior de prova. Indo além, a inclusão de mulheres transexuais – aquelas que se identificam com o gênero feminino – também elevaria o número de presas.

Embora cada vez mais capturadas pelas agências de controle penal, nota-se que o poder público não tem dispensado a devida atenção às mulheres presas, seja pelo descaso na formulação de dados oficiais – o Infopen 2014 não aborda a prisão de mulheres como uma categoria de análise autônoma e sistematizada –, seja pela grande dificuldade em obter alternativas ao encarceramento, como a liberdade provisória ou prisão-albergue domiciliar, principalmente para as gestantes, mães e cuidadoras de dependentes.

Confira o artigo publicado no jornal O Globo aqui.