Infográficos

Guia rápido sobre o indulto para mulheres presas

28/04/2017

O indulto publicado pela Presidência da República na última quinta-feira, 13, significou um grande passo para desencarceramento de mulheres. Enquanto o indulto do fim do ano passado apresentou retrocessos que se aproximaram à época da ditadura militar no país, o indulto de dia das mães inclui possibilidades que vinham sendo pautadas pela sociedade civil, incluindo o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, há anos, como a inclusão do tráfico privilegiado entre os requisitos.

O indulto, no entanto, costuma gerar muitas dúvidas sobre a sua aplicação e a sua efetividade. Por isso, o ITTC preparou abaixo um infográfico explicando quem pode receber a medida, além de ter publicado um artigo sobre o que ele significa para a realidade do sistema carcerário feminino do Brasil.

guia-rapido-sobre-indulto-para-mulheres

Saiba mais sobre o assunto:

ITTC explica: Qual a diferença entre indulto e saída temporária?

Indulto natalino estimula superlotação e aproxima política prisional de Temer à ditadura militar

Publicado indulto e comutação de penas para mulheres: um passo importante para o desencarceramento feminino

ITTC explica: o que é tráfico privilegiado?