Elaborado pelas equipes do Projeto Mulheres Migrantes e Banco de Dados, o documento reúne informações sobre o perfil de mulheres migrantes privadas de liberdade de 16 nacionalidades atendidas pelo ITTC no período de 2010 a 2019. Além disso, o material também apresenta de forma resumida a política de drogas nos países selecionados, bem como alguns indicadores a respeito do encarceramento nestes locais.
O fato de as mulheres representarem uma pequena parcela da população privada de liberdade no mundo (cerca de 7%) muitas vezes ocasiona a invisibilização de suas demandas e uma consequente precarização dos dados sobre este público, tanto no Brasil como em outros países. Essa ausência de dados é especialmente grave se tratando de mulheres migrantes, que são ainda mais invisibilizadas dentro do sistema carcerário e demais instituições. A ideia, portanto, é colocar em debate algumas questões que envolvem mulheres nessa situação, levando em consideração as fragilidades observadas.
Como resultado, o infográfico “Gênero, Migração e Encarceramento: Cruzando as fronteiras da política de drogas” proporciona uma visão comparativa sobre como esses elementos se comportam nos diferentes países e continentes que foram selecionados. Seguindo essas informações, é possível identificar e destacar, por exemplo, países com maiores indicadores de encarceramento, leis mais severas, países em que houve redução do encarceramento feminino, flexibilização das leis, consumo descriminalizado, entre outros indicadores.
Por exemplo, você sabia que na Tailândia as mulheres representam mais de 12% da população prisional? Ou que entre 2010 e 2020 o encarceramento feminino na Rússia diminuiu 41%, mas em 2020 o país tinha 40.319 mulheres privadas de liberdade, um dos maiores índices no mundo? Essas são algumas das informações disponíveis no documento.
Apesar do volume da população carcerária feminina mundial parecer pequeno em comparação à população masculina, é importante destacar os impactos que a privação da liberdade promove na vida dessas mulheres, que muitas vezes ocupam papéis fundamentais no sustento familiar e que já vivenciavam situações de vulnerabilidade e violência anteriores ao cárcere. Desse modo, sendo a política de drogas uma das principais motivações para o encarceramento feminino, analisá-la de forma mais atenta (principalmente no Brasil, que possui uma das maiores populações carcerárias do mundo) torna-se não apenas necessário, mas também qualifica a compreensão sobre o panorama mundial estabelecido.
Por fim, visualizando esses indicadores a partir da experiência dos atendimentos do ITTC realizados nos últimos anos e colocando-os em diálogo com as políticas de drogas dos países selecionados, é possível identificar a necessidade e urgência de reformulação dessas políticas, levando em conta principalmente a forma como elas incluem uma penalização desproporcional e abertamente afetam mulheres no mundo inteiro.
Confira o infográfico completo aqui!
