Entre os dias 7 e 9 de novembro, foi realizado em Dourados (MS) o IV Seminário Internacional de Pesquisa em Prisões, promovido pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação. Representada por Irene Guimarães, a equipe da pesquisa “Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres”, do programa Justiça Sem Muros do ITTC, participou apresentando uma análise preliminar da pesquisa.
A abertura do evento contou com a presença de membros da Defensoria Pública Estadual (MS), Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, e a apresentação do encontro ficou a cargo de Bruna Vieira de Vicenzi (UFES/Presidente ANDHEP). A mesa da qual o ITTC participou tratou da importância das pesquisas e reflexões acadêmicas sobre o cárcere como ferramentas para subsidiar a intervenção de profissionais que atuam na área e/ou pessoas em conflito com a lei e familiares, na luta pela defesa dos direitos humanos e pela transformação da realidade prisional.
Foto: ANDHEP
A professora Vera Telles, livre-docente do Departamento de Sociologia da USP e pesquisadora do Laboratório de Pesquisa Social (LAPS/USP), centrou sua fala na questão das vítimas diretas e indiretas das violências do sistema, pelo cárcere ou pelo genocídio. Estas têm construído experiências de resistência que iluminam outros horizontes possíveis para compreensão da realidade, que induzem enxergar a problemática das prisões para fora do lugar apontado pelos “holofotes do poder” (como, por exemplo, a questão das facções) – a própria vida como sendo um campo de batalha.
O segundo dia teve início com a palestra “Encarceramento em Massa e Grupos Organizados”, ministrada por Rafael Godoi (USP), Rodolfo Arruda Leite de Barros (UFGD), Jaqueline Sinhoretto (UFSCar) e Marcos César Alvarez (USP). Rafael, de certa forma, deu continuidade à fala do dia anterior de Vera Telles, indagando sobre as relações e impactos que a prisão estabelece com outros territórios, atentando especialmente para os espaços periféricos – locais onde sua “clientela preferencial” é recrutada, grupos sociais são afetados pelo seu funcionamento e expansão, além de suas formas de organização e resistência.
À tarde, foi realizada a primeira sessão dos Grupos de Trabalho. O ITTC participou do GT “Gênero, sexualidade e prisão”, mediado por Ana Gabriela Mendes Braga (UNESP) e Simone Beker (UFGD).
A comunicação oral do trabalho objetivou apresentar os resultados preliminares da pesquisa, demonstrando como as questões de gênero seguem sendo negligenciadas pelos atores judiciais, violando direitos das mulheres que, reiteradamente, têm sido punidas e criminalizadas com fundamentos na própria maternidade.
Foto: ANDHEP
