O Projeto Mulheres Migrantes, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania – ITTC desde 2017, realiza atendimento direto com mulheres migrantes em conflito com a lei que vivem na cidade de São Paulo. A partir desses atendimentos, o ITTC direciona sua atuação para um mapeamento frequente de redes e para o diálogo público, com objetivo de aprimoramento de políticas públicas, construção de redes de atenção voltadas a essas pessoas, e fortalecimento de serviços já existentes.

A partir desse olhar para a pessoa migrante, as recomendações propostas pelo Projeto Mulheres Migrantes estão apoiadas em quatro marcadores principais: migração,  gênero, justiça criminal e políticas públicas. A aplicação das recomendações devem sempre levar em consideração estes princípios.

Essas recomendações de atuação junto a mulheres migrantes nessas condições se dirigem à sociedade civil que atua com o tema da migração, mas, principalmente, a  profissionais que atuam em equipamentos públicos, ponderando questões de atenção prioritárias ao atendimento e acolhimento dessa população.

Sobre o Projeto

O Projeto Migrantes Egressas foi criado em 2017, a partir da experiência do ITTC no Projeto Estrangeiras, que ao longo de mais de 15 anos realiza atendimento direto com mulheres migrantes em conflito com a lei na cidade de São Paulo.

Nos últimos anos, em razão do reconhecimento e efetivação de direitos das mulheres migrantes, o número de egressas que vivem na cidade de São Paulo tem aumentado consideravelmente, e com isso surgem diariamente novas demandas e dificuldades específicas ao acesso a serviços e às políticas públicas municipais.

A partir disso, o Projeto Egressas, apoiado pelo Fundo de Direitos Humanos dos Países Baixos e pelo Instituto das Irmãs de Santa Cruz, apresenta o espaço do ITTC como um local de facilitação para o atendimento e encaminhamento de demandas de mulheres migrantes em conflito com a lei aos serviços e às políticas públicas municipais, órgãos do judiciário, dentre outros espaços.

10 recomendações para atuação junto a mulheres migrantes em conflito com a lei