A partir de um esforço conjunto entre diferentes organizações e especialmente dos trabalhos de Edson Gomes, do povo Baré, e Lorena Marinho, do povo Tariano, e do ilustrador Otto Mendes e foi possível consolidar a quinta e sexta versão da cartilha em quadrinhos, dessa vez nas línguas Nheengatu e Tukano.
Elaborada a partir da Resolução nº 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), , aprovada em 2019, as HQ’s são fruto de um esforço conjunto e contínuo de visibilização dos direitos das pessoas pertencentes aos povos originários em situação de prisão. Trata-se também de um material de apoio para as comunidades, familiares e apoiadoras(es) atuarem a partir de seus próprios contextos.
A Resolução nº 287 do CNJ é um instrumento que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. Dentre uma série de normativas, a Resolução salienta a necessidade de que tribunais cadastrem intérpretes indígenas das etnias presentes nas regiões bem como que ofereçam cursos de capacitação e atualização para servidores(as) da esfera jurídica e penitenciária considerando princípios de igualdade e não-discriminação.
A cartilha, originalmente elaborada em português pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Nesta quinta e sexta edição, somam-se os trabalhos e apoio fundamental da Defensoria Pública da União (DPU), instituição imprescindível para a proteção e garantia de direitos dos povos indígenas do Brasil e que exerce papel fundamental para tal no âmbito das instituições da justiça criminal, e da Academia de Língua Nheengatu.
As novas versões da cartilha também contam com uma nova capa e arte elaborada por Giulia Silva, do Instituto das Irmãs da Santa Cruz.
É importante dizer que a nova versão da cartilha tem também o propósito de fortalecimento dos direitos e interesses das comunidades indígenas da região norte do Brasil. Esse material, portanto, visa aproximar a temática do encarceramento e trazê-la de forma mais compreensiva a todos/as.
Confira a cartilha em Nheengatu aqui.
Confira a cartilha em Tukano aqui.
