O relatório “Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa” foi lançado pela Pastoral Carcerária no dia 20 de outubro. O documento apresenta o resultado de dois anos de acompanhamento e análise de 105 casos de tortura em penitenciárias denunciados pela organização.
A pesquisa mostrou o quanto essa é uma situação negligenciada, visto que em quase nenhum dos casos houve responsabilização de quem praticou a tortura, mesmo com as denúncias aos poderes Executivo e Judiciário.
Chamou atenção a quantidade de relatos de tortura contra mulheres. Das denúncias compiladas, 43% envolviam vítimas mulheres, um número extremamente elevado considerando que elas correspondem a 5,8% da população carcerária.
O relatório conclui que a tortura é algo intrínseco ao sistema penal, e que a luta pelo fim da tortura deve ser uma luta pelo fim dos cárceres.
Na experiência do ITTC, a tortura se concretiza de modo estrutural nas prisões brasileiras, cristalizando o elo entre violência policial e encarceramento em massa. A atenção especial à situação das mulheres é uma bandeira defendida pelo Instituto, devido à quantidade desproporcional, em relação aos homens, de casos envolvendo violências específicas de gênero às quais mulheres são submetidas.
Acesse o relatório completo.
Leia também:
A brutalidade de gênero do sistema penal: tortura ostensiva e estrutural contra mulheres
