Segundo dados do Infopen 2014, 40% das pessoas presas no Brasil estão em prisão provisória, aguardando julgamento.
Entre 2010 e 2011, o ITTC e a Pastoral Carcerária desenvolveram o projeto “Tecer Justiça: repensando a prisão provisória”. O objetivo foi entender quem era a pessoa que acabava de ser presa, quais eram seus dramas, as circunstâncias de sua prisão e como seria diferente se houvesse o atendimento de defensores públicos presentes durante sua inclusão no sistema prisional.
O projeto consistiu no atendimento e defesa técnica de pessoas presas provisoriamente no Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, além de um levantamento de informações sobre o perfil das pessoas atendidas e sobre os processos judiciais em que houve atuação dos advogados do projeto.
Após o projeto, a equipe constatou que o aumento do número de defensores públicos, bem como o acesso à informação, são somente alguns elementos na complexa cadeia de fatores que conduzem ao acesso à justiça.
Confira o relatório sobre o projeto.