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15/02 – 17h – Webinário sobre a cartilha dos direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei na língua Guarani Mbya

fev 15, 2022 ittc

Hoje, 15 de fevereiro, 17h, o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) em conjunto com o ITTC,  Conselho Nacional de Direitos Humanas (CNDH), CIMI, CNASP e Jornal Comunitário promoverão webinário sobre a cartilha em quadrinhos Os Direitos das Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei na língua Guarani Mbya.

A tradução da HQ foi realizada pelo Rodrigo Mariano – Kuaray, que estará presente no webinário. Rodrigo é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, nasceu na tekoa Ka’aguy Poty- Planalto/RS. Enquanto estudante foi o primeiro indígena a ser membro do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (DCE), também primeiro indígena a ser membro do Diretório Livre do Direito (DLD) e fez parte da Comissão Indigena da UFSM. Atualmente compõe a assessoria da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

A cartilha, originalmente elaborada pelo CIMI, IISC, IBCCRIM, AJD e ITTC foi cuidadosamente traduzida por Rodrigo Mariano – Kuaray, revisada por Joel Pereira e viabilizada por meio do apoio do Coletivo de Advogadas e Advogados de Servidores Públicos (CNASP). Esta tradução, intitulada “Nhande kuery javya direitos reguá lei rupi”, é a segunda edição da cartilha em línguas indígenas, a primeira foi realizada na língua Kaingang.

A Resolução nº 287 do CNJ, aprovada em 2019, é um instrumento que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. Dentre uma série de normativas, a Resolução salienta a necessidade de que tribunais cadastrem intérpretes indígenas das etnias presentes nas regiões bem como que ofereçam cursos de capacitação e atualização para servidores(as) da esfera jurídica e penitenciária considerando princípios de igualdade e não-discriminação.

O webinário, sob mediação de Marcelo Chalréo, que compõe Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a temática, contará também com as contribuições de Michael Mary Nolan (IISC/ITTC/CIMI), Natalia Dino (CNJ) e Elisa Torelly (CNASP).

Para acessar o conteúdo da cartilha em português, clique aqui.

Rodrigo Mariano – Kuaray

Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Nascido na tekoa Ka’aguy Poty- Planalto/RS. Enquanto estudante foi o primeiro indígena a ser membro do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria ( DCE), também primeiro indígena a ser membro do Diretório Livre do Direito (DLD) e fez parte da Comissão Indigena da UFSM. Atualmente compõe a assessoria da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

 

Michael Mary Nolan

Advogada, integra a Congregação das irmãs da Santa Cruz, é presidenta do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, assessora das Pastorais Sociais e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE). Em 2004, recebeu doutorado honorário de Saint Mary’s College, Notre Dame, Indiana, por seu trabalho em direitos humanos.

 

Natália Dino

Analista judiciária, atual Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça. Mestranda em Direito na Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do MPDFT. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos da Universidade de Brasília – Moitará/UnB.

 

Elisa Torelly

Advogada e representante do Coletivo de Advogadas e Advogados de Servidores Públicos (CNASP).

 

Marcelo Chalréo

Advogado, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos.