Matéria publicada em espanhol no veículo chileno “La Tercera”, traduzida pela Equipe de Comunicação do ITTC.
A principal razão pela qual faleceram foram doenças, seguida por brigas entre os presos. A Gendarmería* do Chile assegurou que “tem se esforçado para diminuir” as mortes.
Em 2003, uma mulher de 19 anos que estava presa havia 241 dias no Centro de Detenção Preventiva (CDP) de San Antonio, na Quinta Região, por delito de invasão de domicílio, morreu dentro da prisão depois de ser agredida por outras detentas. Seu caso não é o único. Através de um pedido apresentado pelo jornal La Tercera, mediante a Lei de Transparência, a Gendarmería fez um registro de todos os detentos mortos em penitenciárias do país entre 2011 e 2014. O resultado: 558 detentos mortos em quatro anos.
A análise incluiu presos que cumpriam pena e também os que estavam sob prisão provisória. O relatório também estabeleceu suas idades, os delitos que haviam cometido, presídios onde estavam presos no momento da morte, o tempo que estavam encarcerados e as causas da morte.
De acordo com o balanço, a principal razão das mortes foram doenças, com um total de 273 mortos em quatro anos (ver infográfico). Este item representa 49% das mortes de prisioneiros. A segunda causa são brigas ou agressões entre internos (192), as quais aumentaram entre 2013 e 2014 de 37 para 61 casos. E a terceira razão mais comum para as mortes é o suicídio (79), chegando a 12 casos no ano passado.
Sobre as mortes por doença, o Coronel Carlos Muñoz, subdiretor operativo da Gendarmería, disse que “geralmente os internos chegam com doenças e estas são analisadas quando eles são submetidos a exames de saúde ao ingressar no sistema penal”. Quanto às doenças que mais afetam os presos, disse não possuir mais detalhes. “Temos a obrigação de encaminhá-los a centros hospitalares públicos quando há alguma complicação”, disse.
Ana Garcia, a responsável do Ministério da Saúde por trabalhar a implementação de melhorias na atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade, disse que “há um caminho a percorrer para prestar atendimento mais abrangente a esses pacientes e maior presença em termos de prevenção, promoção e detecção precoce de surtos de infecção, para avançar na promoção de ambientes mais saudáveis para a população carcerária”. Assegurou que “por essa razão, foi estabelecido um grupo de trabalho entre os Ministérios da Saúde e da Justiça, com a participação da Gendarmería, com o objetivo de ampliar o convênio de atenção à saúde de 2012 e construir, assim, uma política pública de saúde em relação a esses recintos”.
Consultado sobre quais as medidas tomadas pela Gendarmería para evitar as mortes por agressão, o Coronel Muñoz disse que “temos nos empenhado para encontrar todas as maneiras para reduzir as mortes de internos por brigas. E isso está contemplado nas ações preventivas de buscas diárias nas unidades de todo o país para apreender armas brancas”.
De acordo com os dados, a prisão com mais mortes de reclusos é a CDP Santiago Sur. Ela é definida por César Pizarro, presidente da organização “81 razões para lutar”, que reúne familiares das vítimas do incêndio na penitenciária de San Miguel, como uma prisão “onde os problemas são resolvidos aos pedaços”.
Depois de analisar os dados, o Ministério da Justiça deve iniciar uma série de trabalhos para melhorar a qualidade de vida dos detentos. Uma das iniciativas para diminuir a quantidade de mortes por briga é a “elaboração de planos de segmentação regional, em que se está transferindo presos agressores para outras penitenciárias. Foram feitas cartilhas aos internos, nas quais se mostram as graves consequências para eles (nova condenação, transferências, impossibilidade de acessar benefícios dentro da prisão etc.)”, apontaram representantes da pasta. Enquanto isso, em relação à principal causa das mortes ser razões de saúde dos detentos, o Ministério informou que “a Unidade de Saúde passou a ser uma Secretaria de Saúde (da Gendarmería), com mais profissionais especializados.”
Fernando Martinez, pesquisador do Centro de Estudos de Segurança Pública da Universidade do Chile, disse que de acordo com os dados de um relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de 2011, “o Chile é o país que no período de 2005 a 2010 ficou em segundo lugar na América Latina com o maior número de mortes violentas na região, depois da Venezuela, que aparece como um país com uma enorme quantidade de mortes violentas (1.866). O Chile aparece com 203. O terceiro lugar é ocupado pelo Equador; o quarto, Colômbia, e em quinto lugar, El Salvador”.
* Gendarmería, no Chile, corresponde à instituição responsável pela guarda prisional, embora o termo tenha um significado mais parecido com o de uma polícia civil militarizada.
