A audiência acontece no dia 28 de fevereiro e debate violações de direitos humanos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza no dia 28 de fevereiro, quarta-feira, uma audiência pública para discutir a atuação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) dentro dos presídios paulistas. O evento é aberto a todas as pessoas interessadas e não há necessidade de fazer inscrição previamente.

O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi criado em 2004, por meio da resolução no 69 da Secretária de Administração Penitenciária (SAP), com intuito de substituir as incursões feitas antes pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Sua atuação foi pensada para ocorrer em situações de urgência como rebeliões, motins etc. Contudo, cada vez mais, o grupo tem atuado em movimentações ordinárias cotidianas, prática que tem aumentado os relatos de violações aos direitos humanos das pessoas presas, sobretudo a prática de tortura, seja física ou psicológica.

A audiência será realizada a partir das 17h30, no auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, no 200, no centro da capital, e contará com a participação dos defensores Gustavo Picchi, Thiago de Luna Cury e Matheus de Oliveira Moro, da presidente da Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), Maria Railda Silva, e do coordenador Arquidiocesano da Pastoral Carcerária, Padre José Ferreira da Silva.

A iniciativa para a realização da audiência pública é do Núcleo Especializado em Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública, em conjunto com a Ouvidoria da Defensoria Pública, a Pastoral Carcerária, a Amparar, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e a Conectas Direitos Humanos.

O ITTC trouxe a questão da intervenção do GIR principalmente no relatório MulhereSemPrisao, lançado em março de 2017. A pesquisa trouxe relatos de mulheres em situação de prisão sobre o abuso de autoridade e o uso de violência nas intervenções.

Audiência Pública “Grupo de Intervenção Rápida (GIR)”

Data: 28 de fevereiro de 2018

Horário: 17h30

Local: Auditório da Defensoria Pública

Endereço: Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo, SP.