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Covid-19: Prisões e detenção na América Latina

maio 11, 2020 ittc

O IDPC – International Drug Policy Consortium é uma rede internacional, composta por cerca de organizações da sociedade civil, entre elas o ITTC, cujo objetivo é promover debates sobre produção, tráfico, uso e política de drogas. O Instituto acompanha a rede por meio do Projeto Gênero e Drogas.

Diante da pandemia do COVID-19, o IDPC produziu uma nota técnica sobre a situação das pessoas privadas de liberdade em prisões da América Latina. Originalmente em espanhol, foi traduzida para o português por uma das integrantes do Projeto Gênero e Drogas, a advogada Cátia Kim. O documento compila dados sobre superlotação e insalubridade de unidades, aborda a problemática da prisão provisória e, por fim, indica uma série de recomendações a serem tomadas pelo poder público de cada país para garantir a saúde e dignidade das pessoas presas.

Covid-19: Prisões e detenção na América Latina

As prisões e outros centros de detenção representam um ambiente de alto risco para a propagação do COVID-19, especialmente quando prevalece a superlotação em que não são mantidos os padrões adequados de saneamento e higiene e há capacidade limitada para garantir o acesso a tratamentos médicos.

Em vários países, o risco exacerbado de infecção por COVID-19 nas prisões, combinado com mais restrições às visitas e de comunicação com as pessoas de fora, intensificou a ansiedade e as tensões entre a população carcerária, que resultou em rebeliões, evasões e violência.

Garantir a segurança e a saúde das pessoas privadas de liberdade e de agentes penitenciários exige ações urgentes para reduzir os riscos e as consequências da infecção generalizada pelo vírus.

Leia a nota na íntegra.