O ITTC tem o prazer de lançar a série documental: [ITTC – Documenta] – Mulheres “Mulas”: Vítimas do Tráfico e da Lei e O Indígena e o Novo Código Penal. A primeira discute quem são as “mulas do tráfico” e o tratamento jurídico e social que recebem. Elas são condenadas como traficantes, apesar de muitas serem vítimas do tráfico de pessoas, em uma clara desconsideração de suas trajetórias pessoais.
Já “O Indígena e o Novo Código Penal” identifica a política criminal que rege a penalização dos povos indígenas como ofensiva à diversidade cultural que existe no Brasil. O projeto de lei 236/12, elaborado pela Comissão de Juristas, poderia reverter essa situação, porém o relatório apresentado pelo Senador Pedro Taques incorporou uma série de emendas que, ao invés de melhorar o tratamento penal dado ao indígena, piora.
Os vídeos foram realizados durante debates no ITTC que discutiram pareceres sobre os temas, além de pensar em estratégias que viabilizem na legislação brasileira caminhos e soluções humanizadas para a questão indígena e as mulas do tráfico.
Veja as séries completas clicando nos links abaixo:
– O Indígenas e o Código Penal
– Mulheres “mulas” – Vítimas do tráfico e da lei
Confira os pareceres:
