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Lançamento do vídeo ‘#MulhereSemPrisão: audiências de custódia’

maio 07, 2019 ittc

O vídeo abaixo, produzido pela Peripécias Filmes para o ITTC, faz parte do lançamento do relatório de pesquisa MulhereSemPrisão: Enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal, elaborado pelo programa Justiça Sem Muros.

A pesquisa em questão acompanhou mais de 200 mulheres em audiências de custódia na região metropolitana de São Paulo entre os anos de 2017 e 2018, e está estruturada de modo a apresentar ao leitor e à leitora o funcionamento e a dinâmica cotidiana do procedimento.

O vídeo, assim como o relatório, apresenta o percurso de uma mulher, desde o momento em que é levada para a audiência até a decisão do magistrado ou magistrada sobre qual será o seu destino.

No primeiro momento de contato da mulher com a justiça criminal, que é a audiência de custódia, analisa-se se a prisão realizada é legal; se a autuada sofreu algum tipo de violência na abordagem policial; e qual a necessidade de manter a mulher presa, considerando suas condições pessoais, o tipo de crime do qual está sendo acusada, entre outros fatores. O juiz ou a juíza também realiza perguntas para coletar dados pessoais e informações acerca da vida da custodiada, e a defesa e acusação podem fazer o mesmo antes de manifestar seus pedidos.

Além de mostrar como essas audiências são realizadas, o vídeo também traz alguns dados importantes presentes no relatório, como: os encaminhamentos dados após relatos de violência policial; os tipos de crime dos quais as mulheres são mais acusadas; as taxas de conversão da prisão; e o modo como questões de gênero são tratadas durante esse encontro, tanto pela defesa quanto pela acusação e pela magistratura.

Através desse breve retrato audiovisual com os resultados da pesquisa, o ITTC pretender mostrar um pouco sobre como o sistema de justiça criminal valora, prende ou concede liberdade a determinadas mulheres, neste que é o primeiro filtro do Poder Judiciário.

Para saber mais sobre a pesquisa MulhereSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal, acesse: http://mulheresemprisao.org.br.