Por Viviane Balbuglio – Projeto Estrangeiras

O ambiente é uma sala grande e cinza na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), no chamado Pavilhão Materno-Infantil. A sala é inteira de cimento cru, com cores pouco estimulantes, exceto por alguns tapetes coloridos emborrachados colados nas paredes. Esses tapetes, estampados com ursinhos, pássaros e dinossauros, dizem pouco, mas já sinalizam que apesar das grades, dos cadeados, das agentes penitenciárias e do cinza predominante, aquele é também um ambiente de desenvolvimento de bebês, os quais, em sua maioria, têm de zero a seis meses e permanecerão durante um tempo limitado¹ junto às suas mães nesse ambiente prisional.

No ano de 2014, a PFC inaugurou o Pavilhão Materno-Infantil, que mantém reclusas mulheres puérperas e mães, com diferentes idades e narrativas de vida, junto a seus bebês. As mulheres vêm de cadeias e penitenciárias ao redor de todo o estado de São Paulo, já que o pavilhão funciona como um espaço intermediário de cumprimento de pena, o que significa que, terminado o período para a convivência das crianças com suas mães, estas voltarão às suas unidades de origem e, consequentemente, deverão entregar suas filhas e filhos para alguém de suas famílias. Caso não haja essa possibilidade, os bebês serão encaminhados ao abrigamento público.

A sala da PFC, descrita anteriormente, foi por algumas horas o cenário de uma conversa e formação entre mães e médicas voluntárias, como parte do Mutirão Pediátrico realizado por meio da parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU), representada pela Defensora Pública Federal Isabel Machado, e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Encontravam-se lá mães com seus bebês, duas agentes penitenciárias, duas médicas, uma enfermeira, uma defensora pública, duas colaboradoras e duas estagiárias – todas atentas às perguntas e ao conhecimento a ser trocado entre todas as participantes.

A iniciativa de realizar o Mutirão decorreu principalmente de dois fatores: primeiro, o acompanhamento periódico realizado pelo ITTC-Projeto Estrangeiras junto ao Grupo de Trabalho de Pessoas Presas Estrangeiras da DPU, que identificou casos específicos de problemas de saúde que se agravaram durante o período de inverno na unidade, e também de pesquisas realizadas na área dos direitos materno-reprodutivos². A presidenta do ITTC, Dra. Michael Mary Nolan, alerta que a própria lei paulista não prevê a existência regular de pediatras nas prisões, o que dificulta e restringe a atuação da penitenciária ao lidar com as crianças doentes – a PFC, assim como outros estabelecimentos prisionais, acaba por também não dispor de um plano de acompanhamento médico regular no Pavilhão Materno-Infantil, de modo que os atendimentos são feitos fora da unidade e, em geral, apenas mediante situações emergenciais.

Foram dois os momentos de conversa coletiva durante o Mutirão: um com as lactantes e suas filhas ou filhos e outro com as gestantes³. A primeira dessas atividades fazia parte de um ciclo de oficinas fomentadas pelo ITTC em parceria com a unidade, as quais são planejadas pela missionária voluntária Kathleen Bond junto à também voluntária Lucia Sestokas. O objetivo principal é a troca de experiências sobre maternidade e saúde, mesclando uma série de atividades, como yoga para bebês, shantala e debates com temas trazidos pelas próprias mulheres. Em um segundo momento, as pediatras conversaram com 13 mulheres grávidas, brasileiras e estrangeiras, buscando debater suas dúvidas e demandas relativas ao parto, amamentação, o papel essencial das mães nas primeiras experiências de seus filhos e filhas, entre outros assuntos.

Ao final dos três dias, o Mutirão Pediátrico atendeu, em consultas individuais, um total de 86 bebês. A principal meta do Mutirão era avaliar as condições de saúde e desenvolvimento dessas crianças dentro do ambiente prisional, assim como enfatizar, para as próprias mães e para a penitenciária, a extrema importância da participação e presença da mãe durante os contatos e experiências iniciais dos bebês com o mundo.

Pela primeira vez, as mulheres puderam acompanhar seus filhos e filhas em consultas individuais com as pediatras, dialogando diretamente com as médicas e questionando acerca de cuidados básicos e emergenciais. Nutrição, a importância da amamentação, como detectar a desidratação do bebê, como identificar e lidar com a febre, prevenção e cuidados com acidentes foram alguns dos temas tratados. De acordo com a Dra. Marcela Damásio*, uma das duas pediatras voluntárias que protagonizaram o mutirão, “a pediatria é uma assistência regular, ela exige que aconteça de tempos em tempos, sendo insubstituível a presença da mãe no consultório, criando-se também uma relação de confiança com a pediatra”.

Ainda de acordo com a Dra. Marcela Damásio: “Cada bebê teve uma consulta completa, como se fosse num consultório comum de pediatria, ele foi examinado, pesado, medido, e a mãe pode acompanhar tudo, com a porta fechada. (…) Nós ouvimos aquelas mães individualmente e elas só iam embora quando eu perguntava se ela ainda tinha alguma dúvida e ela respondia que já não tinha mais dúvida nenhuma. Para elas, foi uma experiência extraordinária, porque nunca tiveram aquilo com aqueles filhos, elas estavam sendo vistas individualmente com seus bebês e não de um modo coletivo”.

Outra questão tratada foi a relação entre as mães e bebês com as agentes penitenciárias. São as agentes que transportam as crianças doentes ou que precisam ser vacinadas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou para hospitais da região e, em casos mais graves, são elas que assistem as mães durante os partos que ocorrem em pleno estacionamento, devido à demora do transporte e/ou da escolta. A questão é que, apesar disso, elas não têm treinamento adequado ou conhecimento específico para auxiliar de maneira efetiva uma unidade materno-infantil. A Dra. Márcia Gomes, também pediatra voluntária no Mutirão, sugeriu que seja realizada uma formação com as agentes, para que elas aprendam manobras de reanimação e assistência em primeiros socorros.

As pediatras também sugeriram um melhor preparo para o inverno, período no qual, no ano passado, alguns bebês sofreram de infecção pulmonar. Contrariando o senso comum, as pediatras explicaram que essas infecções não decorrem do fato de algumas mães fumarem, mas sim da grande quantidade de bebês da mesma faixa etária concentrados em um lugar fechado.

O tema da nutrição foi intensamente discutido durante o Mutirão, e a equipe pode inclusive conversar com a nutricionista que trabalha no Pavilhão Materno-Infantil. A profissional relatou a dificuldade em controlar o preparo dos alimentos, que é realizado por uma empresa terceirizada, a qual, por sua vez, não disponibiliza previamente o cardápio nem se vincula às recomendações da nutricionista. Durante a conversa coletiva, as pediatras ressaltaram a extrema relevância nutritiva e afetiva do leite materno para os bebês, assim como o cuidado que as mães devem ter ao darem aos seus filhos e filhas, por exemplo, chás ou bolachas fornecidas pela penitenciária.

A presença de mães e bebês no cárcere nos leva a refletir mais uma vez sobre a seletividade do sistema penal e sobre a perpetuação das vulnerabilidades que este mesmo sistema impõe às mulheres e aos seus filhos, tanto os que estão com elas dentro do ambiente prisional, quanto aqueles que permaneceram do lado de fora. A realidade das crianças que crescem dentro do ambiente prisional é tão dura quanto a das crianças que crescem fora, sem suas mães, especialmente quando essas eram as únicas provedoras de seus lares.

“Eu estou presa, minha filha não está.” Essa frase, que diz muito por si só, ouvida diversas vezes durante o Mutirão, deixa clara a necessidade de o Poder Judiciário concretizar os direitos materno-reprodutivos dessas mulheres, como o acesso à saúde e o acompanhamento regular de seus bebês por pediatras. Para o ITTC, como uma luta permanente, a melhor medida para respeitar os direitos das mães e de seus filhos e filhas é o desencarceramento. Subsidiariamente, podem ser aplicadas penas e medidas alternativas, principalmente para as mães presas provisórias. Para estas, o Código de Processo Penal já prevê a concessão de prisão domiciliar em casos de gravidez de alto risco ou depois do 7º mês de gestação.

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¹ A Lei de Execução Penal (LEP) em seu art. 83, parágrafo 2º, determina que o tempo para que as mulheres que estão presas permaneçam com seus filhos e filhas no estabelecimento penal é, no mínimo, até os 6 meses de idade do bebê, especialmente em razão do aleitamento materno. Já o art. 88 da mesma lei determina que as penitenciárias femininas deverão ser dotadas de seção específica que abrigue crianças de 6 meses até 7 anos de vida. Na realidade, acaba-se por ver os estabelecimentos prisionais utilizando os 6 meses de idade como regra geral para a separação entre mãe e bebê.

² Um exemplo de pesquisa na área é a “Dar a Luz na Sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão”, realizada no âmbito do Projeto Pensando Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e coordenada pelas pesquisadoras Ana Gabriela Mendes Braga e Bruna Angotti.

³ As gestantes permanecem nos Pavilhões comuns da Penitenciária Feminina da Capital e são encaminhadas ao Pavilhão Materno-Infantil após o nascimento de seus filhos ou filhas.

*As pediatras Marcela Damásio e Márcia Gomes são médicas no Programa de Reanimação Neonatal de Sociedade Brasileira de Pediatria, prestando atendimento na sala de parto.