


Avanços e desafios no encarceramento feminino 7 anos após o HC coletivo nº 143.641
Em 2016, a Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, foi promulgada visando assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes. O que envolvia, necessariamente, garantir os direitos das mães e do exercício da maternidade. Para isso,...
Violências institucionais permeando o refúgio e a identidade de gênero
Por Gabriela Cotta e Heloisa Freitas Na década de 1990, a pesquisadora Kimberlé Crenshaw citou a mulher (cis e trans) migrante como exemplo de interseccionalidade, na qual diferentes formas de opressão se relacionam. Submetidas a uma sobreposição de privações,...
MulhereSemPrisão: perspectivas e práticas do Sistema de Justiça sobre a prisão domiciliar para mulheres
A série MulhereSemPrisão, do programa Justiça Sem Muros, ganha um novo capítulo com MulhereSemPrisão: perspectivas e práticas do Sistema de Justiça sobre a prisão domiciliar para mulheres. A pesquisa tem o objetivo de aprofundar o conhecimento e ampliar o debate sobre...