Foto: Pastoral Carcerária

No dia 8 de outubro, o ITTC participou do encontro de discussão sobre a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Lançada em 2013 pela Pastoral Carcerária, a Agenda contém dez diretrizes para promover o desencarceramento no Brasil.

O evento reuniu 120 pessoas de diversas organizações, além de pessoas egressas do sistema penal e familiares de pessoas presas, para refletir e criar propostas sobre o tema. Representando o ITTC, estiveram presentes Mariana Lins, do programa Justiça Sem Muros, e Viviane Balbuglio, colaboradora do Instituto.

Pela manhã, foram apresentadas as principais diretrizes da agenda, seguidas de considerações feitas pelas pessoas presentes. Dentre os vários temas, destacou-se a atenção a pessoas egressas do sistema prisional e familiares de pessoas presas, o papel do judiciário no encarceramento em massa e violência policial e a descriminalização das drogas. No período da tarde, foram criados grupos pequenos para debater como seria a estruturação de uma frente nacional antipunitivista.

Em sua intervenção, o ITTC pontuou a atuação do Instituto no combate ao encarceramento e pautou temas como a questão da atuação repressiva do Grupo de Intervenção Rápida – GIR e a importância da Agenda se atentar também para o aprisionamento de pessoas indígenas e estrangeiras, sempre a partir de uma perspectiva de gênero.

O principal encaminhamento do encontro foi a construção de uma articulação nacional antipunitivista que tenha ao menos um encontro anual e que consiga manter o contato em rede das diversas entidades e movimentos por meio de uma comunicação própria. Além da articulação anual, foi pontuada a necessidade de dar início a articulações estaduais da Agenda para fortalecer o diálogo e ampliar a visibilidade dos temas a partir da experiência de cada estado, para depois realizar o encontro de 2017 em um estado diferente de São Paulo.

Acesse a Agenda Nacional pelo Desencarceramento.