O Instituto Terra Trabalho e Cidadania objetiva um entendimento crítico das políticas públicas tendo em vista fatores socioeconômico-culturais que reforçam padrões de exclusão. Tendo em vista a defesa dos direitos de pessoas em situação prisional, entendemos como essencial uma análise acerca das políticas nacional e internacional de drogas, já que hoje delitos relacionados a drogas são um dos fatores de maior encarceramento nacional.

De acordo com dados de 2012 do Depen, delitos relacionados a drogas representam 25% das prisões no Brasil. No caso dos homens, esses delitos representam cerca de 22% do total e, no caso das mulheres, esse número salta para 64%. Vale ressaltar que a maior parcela das pessoas presas por drogas foi condenada por comércio de drogas.

A conjuntura nacional expõe uma urgência em pautarmos uma revisão da política atual de drogas, que faz uso de uma problemática de contenção do acesso a determinadas substâncias para colocar em prática o controle de camadas específicas da população. Por essa razão, é essencial pensar na transversalidade de temáticas como pobreza, raça, gênero e sexualidade.

Assim, o ITTC oficializa sua participação na Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas com o objetivo de atuar conjuntamente para promover o debate e a promoção de políticas de drogas que tenham como fundamento os direitos humanos, a autonomia e a cidadania das pessoas usuárias e o combate ao encarceramento em massa como uma forma de criminalização da pobreza.

Clique aqui para saber mais sobre a PBPD.