Autora chama atenção para o aumento do encarceramento feminino e traça perspectiva por meio dos impactos do racismo estrutural no sistema prisional
Há décadas, o ITTC se volta a tirar da invisibilidade as violações e a realidade da população em situação de cárcere no Brasil. Com o passar dos anos, o tema foi se tornando sensível e pautado pela mídia. Mas, além dos casos de tortura e violação de direitos, o encarceramento traz problemas mais complexos. A seletividade penal e a atual política de drogas são fatores que têm aumentado o número de pessoas presas. Além disso, as políticas de segurança adotadas mostram que prender mais não está sendo efetivo tanto para a diminuição da violência como para combater o tráfico de drogas.
É diante desse cenário que Juliana Borges, pesquisadora e autora do livro O que é encarceramento?, tenta explicar os mecanismos penais que viabilizam a política nacional de aprisionamento. Lançada em dezembro de 2017, a obra tem como diferencial a apresentação do encarceramento sob a perspectiva de gênero e também a base teórica em autoras como Sueli Carvalho e Angela Davis.
O livro faz parte da série “Feminismos plurais”, precedido pela publicação de “O que é lugar de fala?” de Djamila Ribeiro. Juliana é pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e feminista negra. Com essa bagagem, ela busca um olhar interseccional entre feminismo negro e encarceramento em massa.
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Em entrevista ao portal Brasil de Fato, Juliana falou sobre o processo de produção do livro. “Quando a gente vai pensar na temática do encarceramento em massa, a gente acaba pensando muito nas prisões masculinas. No último relatório, a gente tem mais de 700 mil pessoas em situação prisional, destes, mais de 90% são homens. Só que se a gente for pensar no aumento dos encarceramentos hoje no mundo, a gente vai perceber que a tendência de maior aumento tem sido do encarceramento de mulheres.”, explica a autora.
“O Sistema de Justiça Criminal tem profunda conexão com o racismo, sendo o seu funcionamento mais do que perpassado por esta estrutura de opressão.”
Juliana Borges
A manutenção do racismo de modo a manter as desigualdades racial e social é exemplificada na obra. A linha de pensamento traçada pela autora traz visões sobre tema por intermédio das vozes de pesquisadoras e pesquisadores negros. Achille Mbembe, Michelle Alexander, Thula Pereira e outros autores e autoras são citados ao longo do livro para mostrar que o chamado “capitalismo da barbárie” tem se mantido por meio da desigualdade social, racial e de renda, além de mecanismos de controle e extermínio da população negra.
Ainda na entrevista para o Brasil de Fato, Juliana comenta como o caso Rafael Braga foi emblemático e como sua repercussão foi importante para “escancarar todas as contradições e problemas no sistema de justiça criminal”. Nesse caminho de análise, a autora fecha seu pensamento propondo saídas e ações possíveis para lidar com a problemática, baseando-se no caso das Panteras Negras dos EUA.
Os próximos lançamentos da série organizada por Djamila Ribeiro estão previstos ainda para esse ano. Os livros serão O que é empoderamento, por Joice Berth, e O que é interseccionalidade?, por Carla Akotirene Santos. Além desses títulos, a coleção tem previsto mais nove livros para publicação.
