O Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo – OGDPESP, a Pastoral Carcerária, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular Campo Limpo – CDHEP, a Ponte Jornalismo e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania convidam para o debate:

Monitoramento Eletrônico: alternativa ou controle?

Quando: quarta-feira, 17 de junho – das 9h30 às 13h30

Onde: Auditório FGV Direito SP – Rua Rocha, 233

O evento se destina a situar o debate sobre a implantação do monitoramento eletrônico na atual conjuntura da política criminal brasileira, discutindo os impactos que esse mecanismo de controle pode trazer para o sistema de justiça e questionar se ele se configura como uma alternativa viável à atual realidade do encarceramento em massa.

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Programação:

9h30: Abertura

Profa. Marta Rodriguez de Assis Machado (FGV Direito SP)

9h40: “Princípios, diretrizes e estratégias para a Monitoração Eletrônica no contexto nacional”

Victor Pimenta (Depen/MJ)

10h: “Monitoramento eletrônico de presos: algumas implicações”

Ricardo Campelo (Instituto Terra Trabalho e Cidadania – ITTC)

10h20: “O lugar do monitoramento eletrônico na política criminal”

Fabiana Costa (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP)

10h40: Debatedores

Hugo Leonardo (IDDD)

Juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, juiz em São Paulo, representante da Associação Juízes para a Democracia – AJD

11h-12h: Debate com o público