A pesquisadora Viviane Balbuglio fala em evento do Programa de Colaboração Brasil-Tailândia
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ITTC faz parte de delegação brasileira em Programa de Colaboração Brasil-Tailândia

mar 15, 2018 ittc

Entre os dias 2 e 8 de fevereiro de 2018, a advogada e integrante do Projeto Migrantes Egressas, do ITTC, Viviane Balbuglio, participou a convite da Embaixada da Tailândia no Brasil do Programa de Colaboração Brasil-Tailândia. O objetivo do programa foi promover a assistência e proteção de nacionais tailandesas em situação de prisão e egressas no Brasil e em especial na cidade de São Paulo.

A delegação foi também composta pela Defensora Pública Federal Chefe da unidade de São Paulo, Nara Rivitti, pelo desembargador da área criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marco Antônio Marques da Silva, pela segunda secretária da Embaixada da Tailândia no Brasil, Phitchanan Panadamrong, e pelo Ministro da Tailândia no Brasil, o Sr. Sorasak Samonkraisorakit.

Na foto, representantes da delegação brasileira com Ministério Público de Relações Exteriores da Tailândia
Delegação brasileira com Ministério Público de Relações Exteriores da Tailândia.

A proposta da Embaixada em realizar o Programa de Colaboração tomou forma a partir da experiência de atuação das representações tailandesas no Brasil com mulheres nacionais em conflito com a lei nos últimos anos. Esta atuação tem sido realizada em conjunto com instituições como a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Justiça Federal (JF), a Polícia Federal (PF) e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, a partir da experiência de mais de 15 anos do Projeto Estrangeiras e do mais recente Projeto Migrantes Egressas voltado especificamente às mulheres migrantes em cumprimento de pena em meio aberto na cidade de São Paulo.

Leia também: “Mulheres migrantes na cidade de São Paulo e o direito à prisão albergue domiciliar”

De 2003 até 2018, o ITTC acompanhou cerca de 85 mulheres tailandesas em conflito com a lei no Brasil e nestes anos estabeleceu uma parceria e colaboração direta com a Embaixada da Tailândia no Brasil. É importante pontuar que a Tailândia já foi uma das nacionalidades com o maior número de mulheres migrantes privadas de liberdade no Brasil. Hoje, apesar de existirem nacionais tailandesas em cumprimento de pena no país, a extrema maioria delas encontra-se em cumprimento de pena em meio aberto e não mais em situação de prisão.

Na foto, Viviane Balbuglio e outros representantes da delegação brasileira com o Departamento de Relações Exteriores do Governo Tailandês
Delegação brasileira com Departamento de Relações Exteriores do Governo Tailandês.

O Programa de Colaboração aconteceu na cidade de Bangkok, na Tailândia, e durante a semana a delegação brasileira encontrou diferentes órgãos e instituições que atuam com temas relacionados à justiça criminal na Tailândia em colaboração com as representações diplomáticas do Brasil em Bangkok. Dentre as reuniões e encontros oficiais, ressalta-se a importância da troca de experiências nos temas de colaboração internacional e diferentes atuações com mulheres em cumprimento de pena em diferentes países.


Fotos: Divulgação