Blog Notícias

‘O que é liberdade?’: encerramento do 1º ciclo do Projeto Migrantes Egressas

abr 08, 2019 ittc

No último dia 27 de março, diversas pessoas se reuniram na Matilha Cultural, no centro de São Paulo, para uma conversa sobre migração, direitos e cárcere. O evento foi o marco de encerramento da primeira etapa do Projeto Migrantes Egressas, e foi inspirado nos “cafés” organizados pelo Instituto em 2018, eventos internos para os quais mulheres migrantes eram convidadas para trocas de experiências e criação de vínculos.

Michael Mary Nolan, fundadora e presidenta do ITTC, abriu o encontro recordando brevemente a trajetória do Instituto na luta pelos direitos das pessoas migrantes. As advogadas Cátia Kim e Viviane Balbuglio, integrantes da equipe Migrantes Egressas, trouxeram os principais desafios e experiências dos dois anos de atuação do projeto. Em seguida, mulheres atendidas compartilharam suas histórias.

Houve também o lançamento do documento “10 recomendações para atuação junto a mulheres migrantes em conflito com a lei”, criado a partir da experiência do ITTC com o atendimento a essas mulheres. As recomendações são voltadas à sociedade civil que atua com o tema da migração e, principalmente, aos profissionais de equipamentos públicos.

O evento aconteceu no Matilha Cultural, no centro de São Paulo. Foto: ITTC

Nos testemunhos das mulheres migrantes, uma queixa comum é a falta de informações fornecidas pelos serviços públicos, e a dificuldade de comunicação entre elas, a polícia e os(as) agentes penitenciários(as). O momento de maior escassez em relação a esclarecimentos é no momento de liberação das unidades prisionais: a liberação depende, em primeiro lugar, da emissão do alvará de soltura, que costuma ser feito na parte da tarde. As mulheres, então, são encaminhadas à Polícia Federal, cujos processos burocráticos demoram algumas horas, fazendo-as serem liberadas apenas de noite. Sem orientação, sem contatos no país, com os documentos retidos, sem dinheiro e, não raro, sem entender o português, essas migrantes ficam desamparadas.

“Eu quero fazer uma pergunta: o que é liberdade? Liberdade para quê? Para quem? (…) Nós perdemos irmãs aqui fora por falta de informação.”
– Maria*, migrante sul africana.

(Todos os depoimentos e explicações foram traduzidos pelas advogadas do inglês para o português, e vice-versa, para que todas as pessoas presentes pudessem acompanhar as discussões.)

Confira a live do evento aqui: parte 1 e parte 2.

*Nome fictício