No último dia 27 de março, diversas pessoas se reuniram na Matilha Cultural, no centro de São Paulo, para uma conversa sobre migração, direitos e cárcere. O evento foi o marco de encerramento da primeira etapa do Projeto Migrantes Egressas, e foi inspirado nos “cafés” organizados pelo Instituto em 2018, eventos internos para os quais mulheres migrantes eram convidadas para trocas de experiências e criação de vínculos.

Michael Mary Nolan, fundadora e presidenta do ITTC, abriu o encontro recordando brevemente a trajetória do Instituto na luta pelos direitos das pessoas migrantes. As advogadas Cátia Kim e Viviane Balbuglio, integrantes da equipe Migrantes Egressas, trouxeram os principais desafios e experiências dos dois anos de atuação do projeto. Em seguida, mulheres atendidas compartilharam suas histórias.

Houve também o lançamento do documento “10 recomendações para atuação junto a mulheres migrantes em conflito com a lei”, criado a partir da experiência do ITTC com o atendimento a essas mulheres. As recomendações são voltadas à sociedade civil que atua com o tema da migração e, principalmente, aos profissionais de equipamentos públicos.

O evento aconteceu no Matilha Cultural, no centro de São Paulo. Foto: ITTC

Nos testemunhos das mulheres migrantes, uma queixa comum é a falta de informações fornecidas pelos serviços públicos, e a dificuldade de comunicação entre elas, a polícia e os(as) agentes penitenciários(as). O momento de maior escassez em relação a esclarecimentos é no momento de liberação das unidades prisionais: a liberação depende, em primeiro lugar, da emissão do alvará de soltura, que costuma ser feito na parte da tarde. As mulheres, então, são encaminhadas à Polícia Federal, cujos processos burocráticos demoram algumas horas, fazendo-as serem liberadas apenas de noite. Sem orientação, sem contatos no país, com os documentos retidos, sem dinheiro e, não raro, sem entender o português, essas migrantes ficam desamparadas.

“Eu quero fazer uma pergunta: o que é liberdade? Liberdade para quê? Para quem? (…) Nós perdemos irmãs aqui fora por falta de informação.”
– Maria*, migrante sul africana.

(Todos os depoimentos e explicações foram traduzidos pelas advogadas do inglês para o português, e vice-versa, para que todas as pessoas presentes pudessem acompanhar as discussões.)

Confira a live do evento aqui: parte 1 e parte 2.

*Nome fictício