A Defensoria Pública da União em São Paulo promove no próximo dia 20/5 (quarta-feira), às 15 horas, audiência pública com o tema “Que Defensoria queremos?”, aberta ao público. O evento ocorrerá na sede da instituição, no bairro da Consolação.
A audiência pública tem como objetivo a discussão ampla em torno do conceito de assistência jurídica gratuita e a avaliação da experiência de implantação da Defensoria Pública da União.
Criada pela Lei Complementar nº 80/94 e até hoje implantada em caráter precário com atuação restrita, apenas com a Emenda Constitucional nº 74, de 2013, obteve a DPU autonomia funcional e administrativa. Apesar dessa inegável conquista, ainda há diversos obstáculos a superar para sua verdadeira consolidação.
A Defensoria Pública da União em São Paulo tem envidado esforços para a maximização da prestação da assistência jurídica gratuita, com ênfase em grupos vulneráveis (mulheres, presos estrangeiros, refugiados, migrantes econômicos, pessoas em situação de rua, comunidades tradicionais). Contudo, tal ação só é eficaz a partir do diálogo com as instituições correlatas do sistema de justiça e, principalmente, com movimentos sociais e entidades representativas.
Na audiência pública, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, demais órgãos públicos e as organizações da sociedade civil apresentarão suas opiniões, avaliações e questionamentos sobre os rumos da atuação da Defensoria Pública da União, bem como serão debatidos seus problemas e perspectivas.
O evento integra a Semana da Defensoria Pública 2015, que reúne eventos destinados ao público externo e interno da Defensoria Pública da União em São Paulo, tais como mutirão de atendimentos da DPU nos CICs (Centros de Integração e Cidadania) da capital e café da manhã para Defensores e usuários dos serviços.
Para maiores informações, entrar em contato com dpu.sp@dpu.gov.br ou pelo telefone (11) 3627-3431. Seguem anexos edital de convocação e cartaz.
Evento: Audiência Pública – “Que Defensoria queremos?”
Data e hora: 20/05/2015, às 15h
Local: Sede da Defensoria Pública da União (Rua Fernando de Albuquerque, 155, Consolação, São Paulo/SP)
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