Apoie o indulto a mães e mulheres presas por tráfico de drogas

O Infopen Mulheres, lançado neste ano com dados referentes a junho de 2014, mostrou que o crescimento do encarceramento de mulheres foi de 567% nos últimos quinze anos (2000-2014), sendo que entre os homens a taxa foi de 220%. A grande maioria dessas mulheres está presa pelo crime de tráfico de drogas, que corresponde a 58% delas (em SP, 72% das presas respondem por esse delito). E grande parte delas está presa por um crime praticado sem violência e em que são apreendidas pequenas quantidades de droga.

O tráfico de drogas é o crime que teve maior crescimento no número de presos nos últimos anos, como aponta Boiteux (2014), e, nos últimos anos, mulheres presas por tráfico não receberam indulto natalino. É preciso mudar a política de concessão dos indultos para que essas mulheres, que hoje estão confinadas às prisões e apartadas de suas famílias, possam ter essa possibilidade de resgate de sua dignidade, o que contribui em muito para a sua reinserção social.

O Grupo de Estudos e Trabalho “Mulheres Encarceradas” e mais de cem entidades dirigiram manifesto ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, pedindo à Presidência da República que inclua no decreto natalino de 2015, que trata da concessão de indulto e comutação de penas, itens que levem em conta as especificidades da mulher presa (confira a nota técnica no link: http://pbpd.org.br/wordpress/?p=3767).

Pede-se que seja concedido indulto ou comutação a mulheres condenadas por tráfico de drogas, que tenham pena, ao menos, de até cinco anos. E que se contemple também as mulheres com filhos menores de dezoito anos e que, nessas situações, leve-se em conta um menor período de pena cumprida para sua concessão. A ideia é priorizar a relação dos filhos com as mães, poupando crianças e adolescentes o máximo possível das consequências da prisionalização da mãe, principalmente dos danos emocionais decorrentes do afastamento.

Acima de tudo, é necessário reformar esta repressiva política de drogas que escolhe os pobres e mais vulneráveis como alvos, porém a concessão do indulto é uma medida urgente e humanitária para retirar essas mulheres das prisões.

Vamos interromper essa situação que se agrava a cada dia e dar a mães e mulheres que não praticaram crimes violentos a possibilidade de estar com suas famílias.

Assine a petição no Avaaz

Compartilhe

dez 9, 2015 | Noticias | 0 Comentários

Posts relacionados

ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.