A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Núcleo Especializado
de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo organizaram uma audiência pública no dia 29 de de março de 2014, sobre o tema: “Revistas íntimas de visitantes em unidades prisionais do Estado de São Paulo”.
A revista íntima, realizada em presídios – mais conhecida como Revista Vexatória, é uma rotina de praxe que antecede as visitas dos familiares em unidades de privação de liberdade em todo o Brasil. Para que familiares e amigos consigam manter algum vínculo com o preso, é necessário se despir completamente, agachar 3 vezes e assoprar e/ou fazer flexões. Idosos, grávidas e crianças não são excluídos da revista e também passam por essa rotina degradante com o objetivo de manter seus vínculos familiares.
O objetivo da Audiência foi ouvir familiares e egressos do sistema prisional, servidores do sistema penitenciário, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e entidades ligadas à área de situação carcerária para ampliar o conhecimento sobre a matéria e colaborar com o desenvolvimento de estratégias para que os procedimentos de revistas de visitantes em estabelecimentos prisionais respeitem a dignidade de familiares de presos e agentes de segurança penitenciária.
A audiência pública contou com a participação de Heidi Cerneka, Vice-Presidente do ITTC, comentando os graves impactos da revista vexatória e o recorte de gênero que existe nessa prática.
Fotos: Gabriela Ferraz/Raquel Lima – ITTC
