Agradecemos todas as assinaturas em apoio à Carta de Repúdio à violência sexual em instituições de ensino, entregue hoje, 7 de abril, às 12h, na Faculdade de Medicina da USP.
A fim de manter a transparência no trâmite das ações realizadas, transcrevemos abaixo as modificações pelas quais a carta passou desde sua publicação no blog do ITTC até ontem, a partir da colaboração de outros movimentos, parceiros e parceiras no Grupo de Trabalho.
Versão atualizada (como está na publicação do blog do ITTC, editada no dia 06/04):
Os procedimentos de sindicância e suas sanções devem ser claros, o direito de participação das vítimas e respectiv@s representantes legais deve ser assegurado e a tramitação do processo administrativo deve ser célere. Visto que um dos estudantes da FMUSP acusado de estupro responde a processo administrativo desde o início de 2012 e está em vias de colar grau no próximo dia 14 de abril, exigimos uma pronta resposta da USP de modo a impedir a colação de grau até o resultado definitivo do processo administrativo disciplinar. Em qualquer caso, uma vez dado amplo direito de defesa e constatado dolo, nenhuma instituição pode permitir o livro exercício da medicina por parte de violadores de direitos humanos.
Ressaltamos, ainda, a importância do desenvolvimento de trabalhos integrados de atenção, orientação e apoio humanizados à vítima e a familiares, por parte das instituições de ensino, no sentido de prevenir novos casos. A mobilização não pode ter como fim a mera criminalização dos agressores, sendo relevante pontuar que o cárcere representa um espaço que potencializa as violências, principalmente as de gênero, não constituindo assim uma instituição de caráter educativo ou restaurativo.
Primeira versão:
Os procedimentos de sindicância e suas sanções devem ser claros, o direito de participação das vítimas e respectiv@s representantes legais deve ser assegurado e a tramitação do processo administrativo deve ser célere. Visto que um dos estudantes da FMUSP acusado de estupro responde a processo administrativo desde o início de 2012 e está em vias de colar grau no próximo dia 14 de abril, exigimos uma pronta resposta da USP de modo a impedir a livre prática da medicina por violadores de direitos humanos.
A instituição deve agir de modo não só a responsabilizar os agressores por meio de processos administrativos, mas também inserindo os nomes dos agressores em uma lista nacional que impeça sua matrícula e atuação em qualquer outra instituição pública do país. Ressaltamos, ainda, a importância do desenvolvimento de trabalhos integrados de atenção, orientação e apoio humanizados à vítima e a familiares, por parte das instituições de ensino, no sentido de prevenir novos casos. A mobilização não pode ter como fim a mera criminalização dos agressores, sendo relevante pontuar que o cárcere representa um espaço que potencializa as violências, principalmente as de gênero, não constituindo assim uma instituição de caráter educativo ou restaurativo.
