De 7 a 9 de novembro de 2023, o ITTC esteve em Brasília para uma série de encontros e atividades e aqui contamos o que aconteceu por lá.

No dia 7 de novembro, Cátia Kim, coordenadora, e Laura Luz, da Comunicação do ITTC, conversaram com o coordenador-geral de Política Migratória, Paulo Illes, e a coordenadora de Processos Migratórios, Martha Pacheco Braz, do Gabinete do Departamento de Migrações (Demig), no Ministério da Justiça, sobre questões relacionadas à expulsão.

Ao mesmo tempo, Júlia Gimenes, pesquisadora do Programa Justiça Sem Muros, com a Rede Justiça Criminal (RJC), da qual o ITTC faz parte, se reuniu com Clarissa Borges, assessora da Liderança do PT, para falar sobre como estava o contexto da segurança pública no Senado e sobre o andamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.253/2022, que visa extinguir o benefício da saída temporária.

Nesse mesmo dia, o Senado aprovou a Lei Orgânica das Polícias Militares. Essa proposta deixa de fora mecanismos de controle social das polícias. Diante da aprovação, o ITTC e outras organizações lamentaram a reforma e aproveitaram a ocupação do espaço no Congresso para manifestar, como mostra a foto abaixo.

Em seguida, fizeram uma reunião que fazia parte da agenda do encontro da RJC com o ex-deputado federal Luiz Gonzaga Ribeiro para falar sobre abordagem policial.

Por fim, os responsáveis pela Comunicação das organizações integrantes da RJC participaram de uma visita à TV Câmara guiados pelo servidor público e jornalista Fernando Bola.

Nesse dia, também aconteceu uma reunião com a assessoria da senadora Eliziane Gama sobre o PL das saídas temporárias e progressão de regime e um encontro com parlamentares do Psol, como a deputada federal Talíria Petrone, para falar sobre segurança pública.

No dia 8, a agenda foi toda dedicada ao encontro com a RJC. Membros do ITTC, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Gajop, Justiça Global, Instituto Sou da Paz e Ideas Assessoria Popular se reuniram para um balanço sobre atuação, orçamento e captação no segundo semestre da Rede e, por fim, sobre o planejamento para o ano de 2024.

As Comunicações das organizações da RJC se reuniram, mais uma vez, para trocar experiências sobre suas equipes e pensar ações conjuntas de divulgação dos trabalhos da Rede.

Ao mesmo tempo, Cátia Kim participou de uma reunião da RJC com membros da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

No dia 9 de novembro, Laura Luz e Cátia Kim foram ao evento de lançamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA): “Construindo territórios de cidadania”, que aconteceu no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Lá, encontramos Tatyana Friedrich, diretora do Departamento de Migrações (Demig), e, novamente, Paulo Illes.

Em seguida, elas se encontraram com Martina Hummes Bitencourt, associada técnica do Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos. Ela representa o Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), que tem o objetivo de acelerar transformações no campo da privação de liberdade.

Por fim, Kim e Laura se reuniram com Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para falar sobre a problemática do PL da saída temporária e do exame criminológico e o PL que propõe novas regras para buscas pessoais.