O primeiro encontro do Ciclo de Debates #MulhereSemPrisao aconteceu na última terça-feira, 11, na livraria Tapera-Taperá. O tema foi Sistema de Justiça Criminal e Gênero e contou com a presença de Surrailly Youssef, advogada e pesquisadora do ITTC, Gustavo Costa, promotor de justiça e membro do coletivo Transforma MP, Maíra Diniz, defensora pública responsável pela Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Renata Lotufo, juíza federal.
Da esquerda para a direita, Maíra Diniz, Surrailly Youssef, Gustavo Costa e Renata Lotufo | Foto: Cintia Oliveira
Ao trazer operadores do sistema de áreas distintas, como o Ministério Público, a Defensoria e a magistratura, o desafio, como foi dito por Surrailly na abertura da mesa, era discutir as potencialidades da atuação de cada um e cada uma.
Entre os problemas levantados pelas pessoas participantes para a efetivação dos direitos, principalmente das mulheres, estão a guerra às drogas, que segundo Gustavo Costa, é uma das maneiras do Estado de controlar a população pobre; a falta de profissionais atuantes nas Defensorias, apontada por Maíra Diniz, além do aprimoramento das audiências de custódia e da efetivação das Regras de Bangkok e do Marco Legal de Atenção à Primeira Infância não apenas para presas provisórias, mas também para mulheres já condenadas.
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Para saber mais sobre o assunto, confira a cobertura completa do evento em vídeo e acesse: mulheresemprisao.org.br
Esse encontro é parte de um Ciclo de Debates cujo objetivo é aprofundar os principais resultados do relatório #MulhereSemPrisao, produzido pelo programa Justiça Sem Muros, do ITTC, durante os dois últimos anos. Os próximos eventos serão no dia 09 de maio, sobre mulheres com deficiência e idosas na prisão, e 06 de junho, sobre as possibilidades e limites das alternativas para combater o encarceramento de mulheres.
Confira a programação:
