No próximo dia 11 de março, 14h, o Conselho Indigenista Missionário em conjunto com o Portal Desacato promoverá o webinário de lançamento da cartilha em quadrinhos Os Direitos das Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei na língua Kaingang. 

A tradução da HQ para a língua Kaingang foi realizada pelo programa Intérpretes indígenas: pluralidade linguística e acesso à justiça da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que tem o objetivo de promover ações de formação e divulgação que contribuam para o cumprimento da Resolução nº 287 do CNJ.

A cartilha, originalmente elaborada pelo CIMI, Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), foi cuidadosamente traduzida por Gilnei Candinho, acadêmico do curso de Medicina da UFSM, que desenvolveu o trabalho com o apoio de membros de diferentes comunidades Kaingang do estado. Esta tradução, intitulada Kanhgág ag kãgrá vẽnhkugrynh torá to vãmén, é o primeiro material produzido pelo projeto.

A Resolução nº 287 do CNJ, aprovada em 2019, é um instrumento que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. Dentre uma série de normativas, a Resolução salienta a necessidade de que tribunais cadastrem intérpretes indígenas das etnias presentes nas regiões bem como que ofereçam cursos de capacitação e atualização para servidores(as) da esfera jurídica e penitenciária considerando princípios de igualdade e não-discriminação.

O webinário, sob mediação de Viviane Balbuglio, consultora jurídica do ADDIISC, contará com a presença de Otto Mendes, missionário do CIMI Regional Nordeste, ilustrador da cartilha, que fará uma breve apresentação de seu trabalho no início do evento e fará ilustração do webinário ao vivo e que apresentaremos o resultado ao final.

O webinário contará com a presença de Gilnei Candinho, tradutor da cartilha que é também graduando em Medicina pela UFSM da Terra Indígena Ventara, Jafé Emanuel Chaves Ribeiro, Bacharel em Direito pela UFSM,  Marcelo Chalréo, advogado e vice presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Comissão Federal da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do CIMI. 

Para acessar o conteúdo da cartilha em português, clique aqui. 

A transmissão ao vivo será realizada nos canais do Portal Desacato.