Notícias

Lançamento de relatório da Comissão Interamericana sobre prisão provisória

set 04, 2014 ittc

Amanhã, dia 5 de setembro, às 10h, será lançado o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o Uso da Prisão Provisória nas Américas

O tema da realidade carcerária e da prisão preventiva em específico vem recebendo mais atenção na esfera pública brasileira. Desde a recente reforma no regime das medidas cautelares penais, pela Lei 12.403/2011, passando pelos tristes episódios no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o debate sobre o uso, em regra indevido, do instrumento da prisão preventiva é central para formulação de políticas de segurança e penitenciárias para o país e para a superação da prática do superencarceramento que se consolidou no Brasil nas últimas décadas. Nesse sentido, o recente relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o uso da prisão provisória nas Américas apresenta um material rico para entendermos a dinâmica desse instrumento jurídico no continente e podermos melhor pensar a nossa própria realidade. Assim, as organizações abaixo convidam para o lançamento do relatório sobre o uso da prisão provisória nas Américas, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme informações abaixo.

Dia 05.set.2014

Horário: 10:00-12:00

Endereço: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Sala Dino Bueno (3º andar), Largo do São Francisco, 95, São Paulo, SP, Brasil

Oradores:

James Cavallaro, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Renato De Vitto, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional

Luis Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – DMF – do CNJ

Sandra Carvalho, diretora adjunta da Justiça Global

Rogério Taffarello

Entrada aberta ao público.

Organizadores: Rede Justiça Criminal, Faculdade de Direito da USP, Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro