No dia 6 de março, a advogada e integrante do projeto Migrantes Egressas do ITTC Viviane Balbuglio participou do cine debate “Nascer nas prisões”. Ao lado de Bia Fioretti, diretora do documentário homônimo, Aissata Ousmane Bah, migrante e egressa do sistema carcerário e da defensora pública do estado de São Paulo Maíra Coraci Diniz, foi possível discutir o encarceramento e seus impactos na maternidade das mulheres presas.
No evento, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de São Paulo e organizado pelo Núcleo Especializado na Promoção e Defesa de Direitos da Mulher (NUDEM), foram exibidos dois documentários: Nascer nas prisões: gestar, nascer e cuidar; e Nascer nas prisões: impacto social, ambos realizados pela FioCruz.
Grande parte do debate foi pautado pela concordância de que exercer (ou tentar exercer) a maternidade na prisão é uma violência. De acordo com Viviane, “a prisão nunca vai ser um espaço adequado para ninguém, muito menos alguém com um filho”.
Nesse sentido, a contribuição de Aissata foi marcante e representativa da realidade de muitas mulheres que passam pelo sistema. Para além das dificuldades de estar em um país de língua e costumes muito diferentes do seu, ela enfrentou meses sem notícias de onde estava sua filha, à época com apenas 2 meses de vida. “Tive que ser muito forte. Essa história marcou minha vida”, contou.
A atuação da defensoria pública, principalmente por meio do projeto Mães Em Cárcere, do NUDEM, é essencial para que casos como o de Aissata não se repitam. Além disso, já existem dispositivos legais em prol do convívio familiar e o direito da mulher de exercer a maternidade fora dos muros da prisão. A decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder prisão domiciliar a mulheres que se enquadram no Marco Legal da Primeira Infância, a partir de um pedido de Habeas Corpus Coletivo, foi mais uma das ações que recentemente levantaram o debate público em direção à necessidade de garantir tais direitos.
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Foto: Ana Luiza Voltolini Uwai | ITTC
