Criminalização da homofobia e a lógica punitivista

Na próxima quinta-feira, 23 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a criminalização da homofobia (ou “homotransfobia”). O que está em discussão são dois processos específicos: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº...