Pesquisa traz perfil das mulheres encarceradas no Brasil e mostra as violações da maternidade no cárcere
O Brasil é detentor da terceira maior população carcerária do mundo. Quando se trata de encarceramento feminino, os números são ainda mais preocupantes: existem cerca de 37 mil mulheres em situação de privação de liberdade, e entre 2000 e 2014 o aumento da população carcerária feminina foi de 567%.
Contribuindo para o debate e o esclarecimento acerca dessa situação alarmante, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) lançou este ano a pesquisa Nascer nas prisões: gestação e parto atrás das grades no Brasil. O estudo realizado a partir de entrevistas com 241 mães em privação de liberdade, entre os anos 2012 e 2014, mostra, pela primeira vez em nível nacional, o perfil das mulheres gestantes e com filhos ou filhas em situação de cárcere.
Os procedimentos de cuidado e atenção à saúde da mulher em gestação, desde o período de julgamento, demonstraram-se precários. Aproximadamente 89% das mulheres entrevistadas já estavam grávidas antes da prisão, mesmo assim, elas não usufruíram o direito à prisão domiciliar. Além disso, o atendimento pré-natal até o parto é mais precário do que o oferecido às mulheres gestantes que acessam o SUS fora do cárcere: 36% não tiveram acesso adequado aos exames de pré-natal, e 15% relataram casos de agressão (física, verbal ou psicológica) durante o parto.
Mais de um terço das mulheres referiram uso de algemas no momento do parto. “Visitamos todas as prisões femininas de todas as capitais e regiões do Brasil que recebem grávidas e mães. Verificamos que foi baixo o suporte social e familiar recebido, e foi frequente o uso de algemas na internação para o parto, relatado por mais de um terço das mulheres”, afirma a pesquisadora Maria do Carmo Leão, que coordenou a pesquisa ao lado da pesquisadora Alexandra Roma Sánchez.
O perfil coletado pela pesquisa mostra que 31% das mulheres gestantes e com filhos ou filhas em situação de cárcere são chefes de família, 57% são pardas, 13% são pretas, 45% têm menos de 25 anos, 51% têm menos de oito anos de estudo, 83% têm mais de um filho e 57% relatam estar na primeira detenção.
Além da pesquisa, está previsto o lançamento de um documentário com depoimentos dos especialistas da área de saúde que participaram do estudo. O teaser já está disponível, confira abaixo:
Veja a pesquisa na íntegra AQUI.
O ITTC luta há 20 anos pela efetivação de direitos da população em situação de cárcere. Diante do aumento do encarceramento feminino, mostra-se necessário olhar para a situação do sistema prisional sob a perspectiva de gênero e priorizar medidas que propiciam o desencarceramento. O ITTC acredita que a divulgação para a sociedade do cenário enfrentado dentro do sistema prisional é um meio de ampliar o diálogo para a efetivação dessas medidas.
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