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O que o seu candidato ao governo de SP pensa sobre direitos humanos?

out 22, 2018 ittc

No contexto das eleições de 2018, o ITTC buscou trazer um olhar crítico sobre as propostas de governo dos presidenciáveis através da produção do podcast Direto ao Ponto em parceria com a Ponte Jornalismo. Com o mesmo intuito de realizar uma análise reflexiva sobre os projetos trazidos por candidaturas de diferentes espectros políticos, voltamos agora o olhar para o estado de São Paulo, também a partir das temáticas de direitos humanos e segurança pública.

Pensando nos eixo de direitos humanos, traçamos um breve comparativo entre o que dizem os programas dos candidatos Márcio França (PSB) e João Dória (PSDB) para o governo do Estado.

Marcio França (PSB)
Foi vice-governador durante o último governo de Geraldo Alckmin (PSDB), e assumiu a gestão nos últimos 6 meses, concorrendo agora para se manter no cargo. Seu programa de governo possui 68 páginas, divididas em grandes temas: desenvolvimento social, urbano, sustentável, meio ambiente e proteção dos animais, e gestão pública. Para acessar seu programa completo, clique aqui.

João Doria (PSDB)
João Doria foi prefeito da cidade de São Paulo entre 2017 e 2018, renunciando ao mandato para concorrer como candidato ao governo de estado pelo PSDB. Seu plano de governo registrado no site do TSE tem 21 páginas, divididas em 14 tópicos: 1. Educação; 2. Saúde; 3. Segurança Pública – Sistema Prisional – Defesa Civil; 4. Habitação; 5. Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo; 6. Agricultura; 7. Turismo; 8. Logística, Transportes e Mobilidade Urbana; 9. Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Saneamento e Energia; 10. Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania; 11.Cultura; 12. Economia Criativa; 13. Esportes; 14. Economia e Gestão. Para acessar seu programa completo, clique aqui.

O programa de governo de França dedica 5 páginas para falar exclusivamente de medidas voltadas para populações vulneráveis: mulheres, negros e LGBTs. Para as mulheres, há propostas, por exemplo, de combate à discriminação, investimento em redes de atendimento em caso de violência, como abrigos, e combate a violência sexual.

Para a população negra, há o compromisso de garantir o sistema de cotas nas universidades estaduais e outros órgãos públicos, bem como promover maior inserção da referida população no mercado de trabalho – importante medida afirmativa para produzir uma reparação histórica em um país ainda marcado por desigualdades e racismo estrutural. França também se propõe a regularizar territórios quilombolas, fiscalizar o ensino de história da África nas escolas, e combater a violência que atinge especificamente negros e negras. Por fim, no que diz respeito à população LGBT, chama atenção que o programa coloca a necessidade de garantir a vivência da sexualidade, mas não há propostas específicas elencadas para lidar com a homofobia, por exemplo.

A questão dos direitos humanos é mencionada também na parte dedicada à assistência social: propõe-se o fortalecimento de movimentos sociais que atuam em sua defesa, uma medida relevante dentro do contexto de crescente desinformação em relação a essa pauta na sociedade civil. Nesse mesmo anseio, há a proposta de realizar formações de direitos humanos para servidores públicos.

João Doria traz na seção dedicada à direitos humanos dois parágrafos, nos quais fala sucintamente sobre políticas governamentais para segmentos mais vulneráveis da sociedade, sem, contudo, apresentar nenhuma proposta para promover a garantia de direitos desses setores. Em todo programa, não há nenhuma menção à políticas voltadas para negros e negras, que só são citados no incentivo ao trabalho por meio de economia criativa. Não há políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT e o combate à homofobia. A pauta das mulheres aparece 3 vezes, em menções ao combate à violência doméstica e sexual e também dentro da pauta econômica, no combate à informalidade dentro do mercado de trabalho – o que parece insuficiente para abarcar as desigualdades de gênero que sempre foram preocupação do ITTC.

Além da ausência de planos em relação ao tema dos direitos humanos, Dória tem demonstrado publicamente um discurso pouco afeito à defesa e garantia de tais direitos. Recentemente, durante campanha na cidade de Marília (SP), conforme reportagem divulgada pelo G1, o candidato afirmou: “E não me venham falar em Direitos Humanos. Direitos humanos são para as pessoas que trabalham, são para as famílias, são os direitos dos policiais que têm que ser protegidos também na sua integridade física. Bandido que enfrentar policial vai para o chão e, se não enfrentar, vai para cadeia.”.

Essa dicotomia que opõe direitos humanos à direitos dos policiais é, em nossa visão, um desserviço, pois não se tratam de pautas excludentes. Para organizações como o ITTC, que trabalham com a questão, os direitos humanos não se limitam a setores, mas abarcam toda a sociedade e auxiliam na construção de um país menos violento. A associação da defesa de direitos humanos à criminalidade é falsa e deve ser repudiada durante e depois do período eleitoral.

Para ler a análise dos planos de segurança pública dos dois candidatos, clique aqui.

 

Há duas campanhas realizadas por parceiros do ITTC para quem quer questionar seus candidatos ao governo estadual em relação a questões de justiça criminal e segurança pública. Não deixe de acessar:

Eleições Sem Truque: envie perguntas sobre segurança pública aos candidatos para governo federal https://redejusticacriminal.org/eleicoessemtruque/

Menos Prisões: questione seus candidatos  www.menosprisoes.org