Errata: O gráfico ‘Idade’ foi corrigido no dia 23/09/2019 às 15:39. A imagem continha a legenda invertida com a indicação de que o número de mulheres até 29 anos equivalia a 61%, enquanto mulheres acima de 29 anos tinha o percentual de 39%.
No início de 2018, o ITTC inaugurou seu banco de dados. O projeto reúne um grande acervo de informações e dados sobre mulheres migrantes em conflito com a lei, fruto dos mais de 15 anos de atuação junto à essa população. Tais informações foram obtidas através de questionários, aplicados sistematicamente no momento de atendimento desde 2008.
Lançando a primeira edição do boletim especial do banco, trouxemos uma seleção de dados que revelam o perfil das mulheres atendidas pelo Projeto Estrangeiras no período de 2008 a 2018. Também buscamos comparar o perfil das migrantes com o de mulheres brasileiras em privação de liberdade.
Nota metodológica: No período analisado (2008 a 2018), o ITTC aplicou questionários com 1407 mulheres. Entretanto, o total de respostas consideradas nos gráficos abaixo podem não totalizar esse número, pois nem sempre é possível aplicar todas as perguntas. Isso ocorre porque o questionário é realizado num momento de acolhimento e nem sempre as mulheres conseguem responder todas as questões. Além disso, os questionários sofreram alterações ao longo dos anos, e algumas perguntas foram inseridas posteriormente.
DE QUAIS PAÍSES SÃO AS MULHERES?
A maioria das mulheres migrantes em conflito com a lei atendidas pelo ITTC têm nacionalidade de países dos continentes sul americano (41%) e africano (34%), totalizando ¾ do total de mulheres. Vale destacar que os principais países são Bolívia (15%), África do Sul (13%), Angola (7%), Colômbia (6%) e Peru (5%).
De acordo com o Infopen Mulheres do ano de 2016, 43% das mulheres migrantes em privação de liberdade no estado de São Paulo são de algum país do continente americano, 35% de países africanos, 12% do continente europeu e 11% de países da Ásia.
A proximidade entre os dados do Infopen e aqueles obtidos pelo ITTC indicam que as informações aqui apresentadas são pertinentes para se pensar não só a realidade de mulheres migrantes atendidas pelo ITTC, mas das mulheres migrantes presas no estado de São Paulo como um todo. Considerando ainda que o estado de São Paulo no ano de 2016 abrigava 63% da população de mulheres migrantes encarceradas no país, os dados aqui apresentados também servem de reflexão para o âmbito nacional, ainda que em menor medida.
IDADE
A idade média de mulheres migrantes em conflito com a lei é de 33 anos. Cerca de 6 em cada 10 mulheres têm mais de 29 anos, apresentando assim um perfil mais maduro em relação às mulheres brasileiras em privação de liberdade, pois metade destas são jovens de até 29 anos conforme o Infopen 2016.
RAÇA/COR E AUTOIDENTIFICAÇÃO
A pergunta sobre raça/cor segundo os critérios do IBGE foi inserida em 2015. Neste período, foram aplicados questionários com 519 mulheres, mas apenas 60% (310) dessas mulheres se identificaram com algum dos critérios previamente estabelecidos. Uma explicação possível é que estas categorias são pensadas a partir da realidade nacional e muitas vezes não fazem sentido para parte das mulheres migrantes.
Olhando para as mulheres que se identificaram, 40% se classificou como branca, 31% como preta e 23% enquanto parda. Conforme os dados do Infopen 2016, 62% das mulheres presas no Brasil são negras e 37% são brancas. Se adotamos o mesmo critério de agrupar pretas e pardas para compor a categoria negra, então temos 54% de mulheres migrantes negras, valor próximo do perfil nacional.
Diante das dificuldades de se identificar conforme critérios externos à sua cultura e ao país de origem, as mulheres também têm a chance de se auto declarar em termos de raça/cor/etnia, conforme a nuvem de palavras abaixo. Quanto maior a palavra, maior sua menção entre as mulheres. Além dos termos preta e branca, também se destacam categorias como trigueña, morena, canela e mestiça.
QUAL INFRAÇÃO AS MULHERES SÃO ACUSADAS?
Assim como para as mulheres brasileiras, infrações relacionadas ao tráfico de drogas também são a principal causa do encarceramento de mulheres migrantes. Segundo o Infopen 2016, 62% das mulheres presas no Brasil foram acusadas por tráfico de drogas. Entre as mulheres migrantes que passaram pelo ITTC, esse número é ainda mais expressivo, chegando a 84%. Grande parte dessas mulheres acabam sendo presas por exercerem a função de mulas.
Há ainda outras variáveis que permitem comparar o perfil das mulheres migrantes em conflito com a lei com as mulheres brasileiras.
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