Violação de direitos das mulheres mães e gestantes presas preventivamente
Por Amanda Caroline Alves Pereira Rodrigues e Irene Maestro Guimarães Em março de 2016, foi promulgada a Lei Federal nº 13.257, que objetiva, dentre outras questões, proteger a infância e o pleno exercício da maternidade de mulheres. Após dois anos de sua...
ITTC recebe Selo Direitos Humanos e Diversidade da prefeitura de São Paulo
O Selo faz parte do Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2019-2020 e foi concedido no dia 1º de novembro ao ITTC e outras organizações do Terceiro Setor. O Programa surgiu com o intuito de promover a igualdade de direitos no mercado de trabalho ao promover que as...
O papel da justiça criminal na proteção à infância e ao exercício da maternidade durante as audiências de custódia
Por Amanda Caroline Alves Pereira Rodrigues e Irene Maestro Guimarães* O Brasil possui mais de 725 mil pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais ou carceragens de delegacias, sendo o Estado de São Paulo responsável por cerca de 33,1% de presas e...
Nota pública: AI-5 nunca mais!
O desprezo pela democracia e seus princípios fundamentais se manifesta em declaração recente de Eduardo Bolsonaro. O deputado federal eleito por São Paulo afirmou que a reedição do Ato Institucional nº 5 seria um dispositivo do qual lançaria mão a fim de conter um...