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Prende primeiro, pergunta depois
Mais de 40% dos encarcerados brasileiros são presos provisórios que têm as vidas destruídas mesmo quando inocentes, antes de qualquer processo legal. Confira!
Letalidade policial, superpopulação carcerária e tortura são apontados em relatório da Human Rights Watch
Na última quinta-feira (29) foi lançado pela ONG internacional Human Rights Watch o Relatório Mundial 2015, observando os avanços e retrocessos na proteção aos direitos humanos em mais de 90 países durante o ano que passou. Publicado anualmente, o documento encontra-se em sua 25ª edição, reunindo 656 páginas que elencam os principais problemas verificados ao redor do planeta, relacionados à efetivação dos chamados “direitos fundamentais”. Leia mais.
Fim do auxílio-reclusão pune a mulher
Está em curso uma mobilização pública pelo fim do benefício previdenciário de auxílio-reclusão, revigorada por uma corrente de mensagens em grupos do aplicativo Whatsapp. Na mensagem, pede-se o voto em enquete no site da Câmara dos Deputados, pelo fim do benefício e pela instituição de auxílio assistencial às vítimas, nos termos da PEC 304/2013. No entanto, muito pouco se diz sobre o papel desse benefício para as mulheres, tanto presas como familiares de presos. Continue lendo.
Deputadas se unem para atuar em bloco contra o machismo na Câmara
As deputadas brasileiras eleitas no ano passado decidiram mudar a estratégia de atuação na Câmara para fazer frente ao novo Congresso eleito, ainda mais conservador que o anterior, que assumirá no próximo mês. Elas prometem votar unidas, de forma independente de seus partidos quando necessário, em temas delicados para a aprovação no Plenário e de grande importância para os direitos das mulheres. Clique aqui para ler na íntegra.
TJ-RJ solta preso que não foi apresentado a juiz em 24 horas
A campanha liderada por órgãos do Judiciário para possibilitar a apresentação dos presos em flagrante a um juiz em até 24 horas depois da prisão começa a surtir efeito. A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, no último domingo (25/1), a soltura de um homem por ele não ter sido submetido à audiência de custódia no prazo previsto. A decisão é inédita. Acesse o conteúdo.
