Créditos da imagem: Dora Martins
Cerca de 80% das mulheres presas são mães, segundo dados do Infopen 2014. De acordo com as Regras de Bangkok, diretrizes da ONU para o tratamento de mulheres presas, deve existir uma atenção específica a essas mulheres devido à sua condição, e deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança. No entanto, essas regras nem sempre são respeitadas.
O documentário Mães do Cárcere, produzido em 2011 pela defensora pública Fernanda Balera, Pedro Gueller e Heidi Ann Cerneka, vice-presidenta do ITTC, traz o relato de três mulheres que perderam seus filhos quando foram presas.
Essas mulheres tiveram suas crianças colocadas para adoção sem nunca terem sido ouvidas por um juiz ou uma juíza ou levadas para qualquer audiência.
Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça implementou a audiência de custódia, procedimento em que a pessoa presa é apresentada a um juiz ou uma juíza em até 24 horas. As audiências foram fruto de uma luta do ITTC e outras organizações da sociedade civil e são o momento em que o judiciário pode ouvir essas mulheres e aplicar as recomendações das Regras de Bangkok ou o Marco Legal da Primeira Infância, que permite substituir a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças com até 12 anos.
Assista ao documentário:
O ITTC lançou, em maio deste ano, o hotsite Mulheres Sem Prisão, que busca trazer maior visibilidade ao encarceramento feminino e sensibilizar o sistema de justiça para a aplicação de alternativas à prisão. Um dos depoimentos que aparecem no site é o de Raquel, que pode dar à luz em liberdade após conseguir prisão domiciliar. Acesse para saber mais.
Leia também: A maternidade atrás das grades: narrativas processuais
STF reconhece Regras de Bangkok como meio de desencarcerar mulheres
