Na última quinta-feira (27), o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania lançou oficialmente o relatório “Fora de Foco – Caminhos e descaminhos de uma política de alternativas à prisão” no auditório do Ministério Público, em Salvador. O evento contou com a presença do Coletivo de Entidades Negras, de representantes da Rede Social – CSU – Narandiba, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, da Coordenadora Geral da CEAPA, Andréa Mércia, e do Professor Riccardo Cappi, professor da Universidade Estadual de Salvador.
Mariana Camara apresenta o relatório “Fora de Foco” | Foto: Núcleo de Comunicação CEAPA
A escolha da cidade para recepção do evento de lançamento deve-se, sobretudo, ao trabalho desenvolvido pela Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas – CEAPA na Bahia, que inspira práticas no campo de alternativas penais e se esforça para ampliar a utilização das alternativas como política pública capaz de deslocar a resposta punitiva encarceradora tradicional do Judiciário.
A presença do Coletivo Entidades Negras reforçou a necessidade de enfrentamento da questão racial no que diz respeito à escolha de determinada parcela da população para lotar os presídios e ser vítima dos homicídios policiais. A promotoria, a Defensoria e a representante da Rede Social – CSU – Narandiba reiteraram, ainda, a necessidade de repensar os paradigmas do sistema penal para elaborar respostas distintas, capazes de romper com o ciclo de violência que o cárcere alimenta.
Espaços de troca e debate entre diferentes atores têm sido essenciais para a elaboração dessa política. Os esforços conjuntos realizados ao longo dos últimos anos entre o ITTC e outros atores que trabalharam na área frutificaram também na produção do Manual de Gestão para uma Política de Alternativas Penais, que aponta direcionamentos importantes para a utilização da política em um sentido desencarcerador e garantista de direitos.
Confira o relatório aqui.
Saiba mais sobre as alternativas penais:
Alternativas ao encarceramento é tema de último evento do Ciclo de Debates #MulhereSemPrisao
ITTC Explica: O que são alternativas penais?
Infográfico: Como as alternativas penais podem diminuir o encarceramento?
Reunião de trabalho sobre a política nacional de alternativas penais
