Por Emmanuel Ponte

Assessor de Comunicação

Na época em que o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania foi fundado, em 1997, vivíamos em outro Brasil. Há poucos anos havíamos deixado um longo período ditatorial e estávamos reconstituindo nossas reivindicações por direitos de cidadania após a conquista formal da nossa democracia. Foi nessa atmosfera que nasceu o ITTC, com a missão de colaborar com a efetivação dos direitos recém-adquiridos pelos cidadãos, com foco no acesso à justiça e igualdade de gênero.

A luta pela dignidade das pessoas que se encontram em conflito com a lei parte do princípio de que o encarceramento em massa e os regimes punitivos contemporâneos constituem uma política social que afronta os Direitos Humanos. E as consequências de tal política revelam-se muito piores que o mal que elas buscam combater. No caso das mulheres encarceradas, por exemplo, há uma intensificação do preconceito de gênero e o desamparo de suas famílias – o que favorece o agravamento das desigualdades sociais para as gerações futuras.

Ao longo desses 18 anos concretizamos diversos projetos e intervenções que buscaram efetivar os direitos das mulheres e homens presos. Desenvolvemos materiais informativos, realizamos oficinas dentro das penitenciárias femininas, fizemos pesquisas e redigimos relatórios e pareceres. Desde 2001, por meio do Projeto Estrangeiras, atendemos a todas as mulheres de outras nacionalidades que estão em conflito com a lei na cidade de São Paulo.

Há cerca de quatro anos, nos juntamos às organizações da Rede Justiça Criminal para ganhar mais força no diálogo público pela efetivação de direitos e redução do encarceramento. Dessa interação nasceu o Programa Justiça Sem Muros, que consiste hoje no núcleo de pesquisa e advocacy do Instituto.

Ao exercermos maior pressão nas instituições públicas e incrementar nossa produção de dados sobre as engrenagens da justiça criminal no Brasil, tivemos que fortalecer nossa área de Comunicação. Hoje temos uma página no Facebook com até 10 mil visualizações semanais, um site atualizado diariamente com artigos e notícias, um canal de vídeos no Youtube, além de campanhas que refletem pautas históricas do ITTC, como a Pelo Fim da Revista Vexatória e Pela Implantação das Audiências de Custódia, que começam a mostrar seus primeiros

Transição: Logo de fundação e logo atual

Nossa nova identidade visual vem acompanhar todas essas mudanças. Desde 2012, o ITTC passa por um importante processo de desenvolvimento institucional e possui agora um plano de médio prazo para fortalecer e transformar a instituição: aumentamos a equipe, iniciamos novos projetos, ampliamos os antigos, investimos na profissionalização administrativo-financeira e abrimos novos caminhos de atuação. Fortalecemos nosso conteúdo e agora consolidamos a forma. Nesses 18 anos de existência, conquistamos espaço de diálogo no universo da institucionalidade e criamos fortes relações com organizações parceiras. Mas ainda há muito que fazer. Nunca se prendeu tanto no Brasil, o encarceramento feminino aumenta exponencialmente a cada ano e nossos representantes no Congresso Nacional pretendem endurecer as políticas de combate às drogas e reduzir a maioridade penal.

Para manter todas e todos informados sobre as mudanças das legislações e políticas da justiça criminal, trabalhamos para fortalecer nossa comunicação e ocupar cada vez mais os espaços de debate público. Hoje, apresentamos nossa nova cara – em breve, um novo site. Por meio de conteúdo informativo e dados inéditos, buscaremos influenciar políticas públicas, pressionar por mudanças legislativas e engajar a sociedade, principalmente em questões relativas às mulheres em conflito com a lei, que tanto carecem de atenção em políticas e dados oficiais.

Agradecemos às organizações parceiras e a todas as pessoas que nos acompanham.

Abaixo, (re)leia alguns artigos sobre assuntos mencionados neste texto:

• A força da palavra repressiva, publicado no Le Monde Diplomatique
• Carta aberta publicada na Revista Geni – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
• Entrevista concedida ao programa Conexão Futura sobre mulheres presas
• As engrenagens do encarceramento, publicado no Le Monde Diplomatique
• Balanço 2014 – Compartilhamos as conquistas do ano que se passou!
• ITTC lança projeto de pesquisa “Alternativas ao Encarceramento”
• Fim do auxílio-reclusão pune a mulher, publicado no site da Folha de S.Paulo

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Foto: Penitenciária Feminina Estadual de Macapá/Amapá. Créditos: Padre Valdir Silveira (Pastoral Carcerária)