20 anos de luta: contra a guerra às drogas

por ITTC | out 29, 2017 | Artigos, Noticias

Em 2006, foi implementada a Lei 11.343, conhecida como Lei de Drogas, que trouxe novos parâmetros para lidar com a questão das drogas. Entre suas medidas, a lei prevê a separação entre consumo e tráfico de drogas, sem definir critérios objetivos. O tráfico, por sua...

20 anos de luta: pelo direito ao voto

por ITTC | out 28, 2017 | Artigos, Noticias

Apesar de avanços no cenário, o número de pessoas em prisão provisória que têm acesso às urnas ainda é baixo Ainda hoje, o sistema prisional brasileiro possui um grande número de pessoas em prisão provisória, que corresponde a cerca de 40% da população prisional....

20 anos de luta: por mecanismos legais para erradicar a desigualdade de gênero

por ITTC | out 27, 2017 | Artigos, Noticias

A prisão é, por si só, uma instituição violadora de direitos. Essa violência atinge ainda mais as mulheres mães em situação de prisão. Segundo o estudo realizado pela Fiocruz, 89% das mulheres presas já estavam grávidas no julgamento. Outros estudos, como o...

20 anos de luta: O que a política de drogas tem a ver com o encarceramento feminino?

por ITTC | out 26, 2017 | Artigos, Noticias

Mulheres e tráfico de drogas: os impactos do encarceramento feminino não se limitam à prisão O aumento exponencialdo encarceramento feminino trouxe a necessidade de entender diversas vertentes de um cenário amplo e cada vez mais complexo. O tráfico de drogas tem sido...

20 anos de luta: pelo combate e prevenção à tortura

por ITTC | out 25, 2017 | Artigos, Noticias

Um dos motivos pelo qual o sistema prisional é debatido na sociedade são os casos de tortura que vêm a público. Tratamentos que se equiparam aos casos de tortura na ditadura, intervenções violentas de órgãos do Estado antes e durante a prisão e até a omissão diante da...