Arquivo de mecanismo de prevenção à tortura - ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

Carta Aberta pela nomeação dos membros que irão compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

por ITTC | jun 11, 2014 | Noticias

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC e a Rede de Justiça Criminal lançaram uma carta pública, para pressionar a nomeação dos membros que irão compor o Comitê Nacional de Prevenção à Tortura. “Para que a Lei seja efetivamente cumprida e se avance na prevenção...

Aprovado o Sistema Nacional de Prevenção à Tortura

por ITTC | ago 5, 2013 | Noticias

Por ITTC Depois de um longo caminho, na última Sexta-feira, dia 02 de agosto, a Presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A nova lei será publicada nesta semana no “Diário Oficial...

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