A droga no banco dos réus

por | jun 6, 2019 | Noticias

Por Fernanda Nunes O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), juntamente com outras instituições parceiras e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participou do evento “A droga no banco dos réus”, realizado no dia 28 de maio, em São Paulo. O objetivo era...

Pacote anticrime e progressão de regime

por | jun 4, 2019 | Artigos, Noticias

Em fevereiro de 2019, o atual Ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro, apresentou a governadores de diversos estados e depois ao Congresso o documento denominado como “Pacote Anticrime”. O texto prevê alterações legislativas em 14 leis e, dentre seus...

Nota conjunta: Governar por decretos é minar a democracia

por | jun 3, 2019 | Noticias

“Com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente, decretos com fundamento”, afirmou o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos...