Novembro: o mês para posar de antirracista
Walkiria Barbosa* Começou tardiamente com um dia, agora se denomina mês da Consciência Negra. Será que haverá um ano, uma vida inteira em que ela seja intrínseca à condição humana? Somente há oito anos o Dia da Consciência Negra foi instituído oficialmente no Brasil....
Como os Tribunais Superiores têm interpretado e aplicado a prisão domiciliar para mães e gestantes?
A terceira etapa da pesquisa MaternidadeSemPrisão: Diagnóstico da Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento feminino consistiu na coleta de 200 decisões de Tribunais Superiores, relativas a mulheres que recorreram ao STF e ao STJ para...
Maternidade sem prisão
Uma produção do Peripécias Filmes para o ITTC, o vídeo faz parte do lançamento do relatório de pesquisa elaborado pelo programa Justiça Sem Muros, “Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de...