Pelo fim da revista vexatória: STF pode declarar que a prática é inconstitucional
Nesta quinta-feira, dia 22 de outubro, o Supremo Tribunal Federal decidirá se a revista vexatória e as provas obtidas ou produzidas a partir dela devem ser consideradas ilícitas. Trata-se do Agravo em Recurso Extraordinário n. 959.620, apresentado pelo Ministério...
Saúde no cárcere: pensando nos impactos do encarceramento para além do contexto de pandemia
Nos últimos meses, as condições insalubres e violadoras do cárcere chamaram mais atenção em função da pandemia, principalmente por conta da resistência do Estado brasileiro em seguir as recomendações internacionais a fim de conter o avanço do coronavírus nas prisões,...
Infopen Mulheres 2017: Direito à saúde, educação e trabalho
Neste último texto da série Analisando o Infopen Mulheres 2017, o ITTC discute algumas das informações a respeito do acesso à saúde e educação nas unidades prisionais, com foco especial para o estado de São Paulo. Acesso à saúde A análise comparativa entre os...
Infopen Mulheres 2017: Encarceramento feminino em SP e marcadores sociais da diferença
Dando continuidade aos textos analisando o Infopen Mulheres 2017 e visando refletir sobre as características do estado que mais encarcera mulheres no país, neste texto discutiremos os dados referentes ao perfil da população prisional feminina em São Paulo. ...