Perguntas frequentes: Sistema Prisional Brasileiro

Quantas pessoas estão presas no Brasil? De acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população prisional em junho de 2016 era de 726.712 pessoas. Destas, 42.355 eram mulheres – ou seja, cerca de 6%. Entre 2000 e 2016, o...

A consolidação da atual política de drogas no Brasil

Por Fernanda Costa Meneses Nunes* No contexto brasileiro, o acompanhamento da política de drogas implementada pelo Estado se faz urgente e necessário, na medida em que afeta cotidianamente a vida de toda a população, especialmente de mulheres. Quando refletimos sobre...

A droga no banco dos réus

Por Fernanda Nunes O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), juntamente com outras instituições parceiras e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participou do evento “A droga no banco dos réus”, realizado no dia 28 de maio, em São Paulo. O objetivo era...

Pacote anticrime e progressão de regime

Em fevereiro de 2019, o atual Ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro, apresentou a governadores de diversos estados e depois ao Congresso o documento denominado como “Pacote Anticrime”. O texto prevê alterações legislativas em 14 leis e, dentre seus...

Nota conjunta: Governar por decretos é minar a democracia

“Com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente, decretos com fundamento”, afirmou o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos...
ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
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