ITTC analisa: Infopen Mulheres 2016 e a garantia de direitos sobre saúde, trabalho e educação

por ITTC | ago 7, 2018 | Artigos, Noticias

Entre os temas abordados pelo Infopen Mulheres de 2016 cabe notar o que trata da garantia de direitos. Nele, estão elencados os seguintes pontos: o direito à saúde, ao trabalho e à educação. Todos os três estão previstos na Lei de Execução Penal, sendo importante...

ITTC Explica: Processo de execução – Quais são os meus direitos?

por ITTC | abr 3, 2018 | Noticias

No Brasil, a lei que orienta a efetivação de sentenças criminais é a Lei de Execução Penal. Buscando atingir o objetivo declarado de “proporcionar condições para a harmônica integração social” das pessoas condenadas, a lei prevê “benefícios”, ou melhor, direitos, para...

Agenda cultural em São Paulo: Dia Internacional da Mulher

por ITTC | mar 7, 2018 | Noticias

O ITTC listou os eventos que acontecerão na capital de São Paulo no mês de março com a temática do Dia Internacional da Mulher. Confira a lista completa! Mais do que uma data de comemoração ou celebração, o Dia Internacional Internacional da Mulher representa a luta...

20 anos de luta: direitos humanos e justiça criminal

por ITTC | nov 5, 2017 | Artigos, Noticias

Repressão. Violência. Preconceito. Retrocessos. Essas são algumas das questões-chave debatidas atualmente quando se fala sobre políticas públicas e garantia de direitos fundamentais. Mundialmente, tem se observado a insurgência de diversos movimentos que lutam pela...

20 anos de luta: pelo acesso a direitos das mulheres migrantes presas em São Paulo

por ITTC | out 24, 2017 | Artigos, Noticias

Projeto Estrangeiras do ITTC atua em São Paulo promovendo acesso a direitos para mulheres migrantes As políticas adotadas no Brasil, em muitos casos, tendem a fragilizar a situação de pessoas que já estão em vulnerabilidade. A política de drogas mostra impactos...